Herdeiros maiores de idade, podem ficar com pensão da de cujus.

Amigos, boa tarde.



A de cujus, recebia pensão mensal pela morte de seu companheiro e agora em novembro de 2014, ela também veio a falecer, deixando um casal de filhos, todos maiores de idade, porém a filha (solteira), possui um filho de 05 anos com deficiencia mental e devido a isso não pode trabalhar, pois este necessita de atenção em tempo integral.

A pergunta é se esta pensão, pode ser transferida para esta filha ou mesmo se pode ser transferida para os filhos em igualdade de 50% do valor para cada.

Ambos são maiores e solteiros.

Prezado colega, bom dia.

Penso que este benefício é transmitido uma única vez e termina com a morte do beneficiado.

Cordialmente.

O fato da filha herdeira, ser dependente financeira e morar junto com a de cujus, e principalmente possuir um filho de 05 anos deficiente mental que também morava e dependia financeiramente da falecida, não gera nenhum direito ao recebimento desta pensão? Mesmo que seja em favor do menor deficiente?

Esta é a minha dúvida. se este fato do menor ser deficiente e sempre ter morado com a avó, geraria algum direito a ele.

Este direito inexiste, no caso !!!

A pensão era pelo INSS ou pelo regime próprio dos servidores públicos? O companheiro faleceu em que data? Ele era o pai?

Pode haver chance de conseguir o beneficio ao neto sim...