Fontes Principais e secundárias, diretas e indiretas

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por Renato Marques dos Santos, 19 de Julho de 2014.

  1. Renato Marques dos Santos

    Renato Marques dos Santos Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Qual o Critério para se classificar uma fonte do direito como principal ou secundária, direta ou indireta?

    Entendo que principal é aquela que devemos ir primeiramente, no caso a lei e secundária a utilizada para suprir as lacunas quando a fonte principal for omissa, Seria isso?
    E direta e indireta? direta seria aquela utilizada diretamente para preencher lacunas e indireta seria aquela que não pode ser usada para preencher lacunas, todavia influência na produção legislativa ou jurisprudencial?

    Obrigado.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
Tópicos Similares: Fontes Principais
Forum Título Dia
Direito Previdenciário Substituição de procurador nos autos principais vale pros embargos apenso automaticamente? 21 de Novembro de 2014
Direito Penal e Processo Penal Principais Mudanças Trazidas Pela Lei 12015/09 Em Materia Decrimes Contra A Dignidade Sexual 15 de Junho de 2011
Artigos Jurídicos Principais Dermatoses Ocupacionais 10 de Outubro de 2010
Notícias e Jurisprudências Principais Pontos Da Revisão Da Lei De Direito Autoral 13 de Abril de 2010