Filho deseja construir em imóvel dos pais

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por flaviaferreiradiasadv, 11 de Fevereiro de 2016.

  1. flaviaferreiradiasadv

    flaviaferreiradiasadv Membro Pleno

    Mensagens:
    17
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraná
    Boa tarde, prezados doutores!

    Preciso de uma orientação no seguinte caso: O filho deseja construir um apartamento em cima da casa dos pais, entretanto ele quer que tal imóvel pertença a ele, ou mesmo que ele tenha garantido o seu direito de receber o que gastou na construção. Um contrato resolveria tal situação? E como ficaria no caso de uma possível partilha?

    Muito agradecida!
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde doutora:

    Tecnicamente falando, o acréscimo de área construída, no caso o popular “puxadinho de cobertura” integra o imóvel principal, submetendo-se a regra de “o assessório segue o principal”.

    Uma das formas de se procurar evitar uma futura dor de cabeça seria – talvez – um instrumento de cessão dos direitos de uso da parte superior do imóvel, devidamente assinada pelos cedentes e com a expressa concordância de todos os herdeiros e seus cônjuges, se casados forem.

    Uma clausula poderia explicitar que os herdeiros abrem mão dos direitos ao acréscimo da construção e o detentor da cobertura abre mão de seu quinhão sobre o imóvel já existente, e, por exemplo, assume desde já a obrigação de pagar o IPTU de 100% do imóvel.

    Esse documento particular, com as firmas reconhecidas, poderia ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos da situação do imóvel, ainda que meramente com efeito ad perpetuam rei memoriam.

    É o que consigo, de momento, elucubrar.

    Mas pode ser melhor aguardar outras opiniões...
    flaviaferreiradiasadv curtiu isso.
  3. flaviaferreiradiasadv

    flaviaferreiradiasadv Membro Pleno

    Mensagens:
    17
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Paraná
    Obrigada pelo apoio, GONCALO!
Tópicos Similares: Filho deseja
Forum Título Dia
Direito de Família Pai deseja pagar alimentos para filho que reside em outro estado 05 de Março de 2016
Notícias e Jurisprudências Tratorista morre em acidente de trabalho e filho é indenizado 22 de Maio de 2023
Notícias e Jurisprudências Pais são indenizados por morte de filho 22 de Maio de 2023
Notícias e Jurisprudências Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai 25 de Abril de 2023
Notícias e Jurisprudências STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção 25 de Abril de 2023