EXTREMAMENTE URGENTE - ação revisional de alimentos em face do avô e do pai

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Laiza Correia Mendes, 27 de Fevereiro de 2016.

  1. Laiza Correia Mendes

    Laiza Correia Mendes Membro Pleno

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    Nobres colegas,

    Tenho uma dúvida,
    Há aqui no escritório uma ação revisional de alimentos onde o pai esta em local desconhecido, no entanto está vivo, em outros processos já foi inclusive citado por edital e o avô paterno que é aposentado sabe-se onde mora.

    A nossa ideia aqui é propor uma ação onde eles figurem juntos no polo passivo, na esperança de que o avô diga onde esta o filho para que este pague, o que ocorre é que, como tenho pouca experiência nesta área, gostaria de saber como devo fazer....
    Como devo intitular esta petição, apenas como "Ação Revisional de Alimentos"?
    Alguém teria um modelo semelhante para que eu possa me guiar?
  2. Marlene Terra

    Marlene Terra Membro Pleno

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    Entendo que uma ação revisional não pode ter o polo passivo alterado. Qual o motivo da revisão? O pai vem pagando a pensão?
    Contra os avós, caberia uma ação de alimentos caso o pai tenha desaparecido sem prestar alimentos. Mas cuidado, via de regra o juiz pede para citar também os avós maternos, então precisa explicar muito direitinho a situação da mãe e avós maternos.

    Abraço e boa sorte.
  3. Letícia

    Letícia Membro Pleno

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    Olá, Dra. Laiza. Eu entendo que não seria tecnicamente correto colocar os avós no polo passivo da revisional. O único que pode figurar no polo passivo de revisional de sentença é o alimentante (genitor). Teria de entrar com uma ação de alimentos contra os avós, e não a revisional. Lembrando que a obrigação avoenga é subsidiária ou complementar em relação a obrigação dos genitores. Creio eu que o juiz entenderá o litisconsórcio passivo descabido. Na minha humilde opinião, seria melhor entrar com uma ação de alimentos contra os avós, apresentando provas de que a genitora não está tendo possibilidades de alimentar os infantes sozinha. Agora, se o genitor tem cumprido o valor fixado na inicial e a genitora apenas está perseguindo uma majoração, penso eu que é perda de tempo tentar alguma coisa em face dos avós...
    Aguardemos outras opiniões.
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