EXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por ROGÉRIO BARBOSA, 13 de Novembro de 2017.

  1. ROGÉRIO BARBOSA

    ROGÉRIO BARBOSA Membro Pleno

    Mensagens:
    11
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Temos um inquilino que está sofrendo investidas do gerente da imobiliária de forma insistente, por e-mail, por whatsapp, e isso vem lhe constrangendo. Esse inquilino procurou o escritório indagando se caberia INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, ou questionando as o que estaria configurada na seara PENAL.
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