Existe A Possibilidade Do Juiz Conceder Uma "pausa" No Pagamento De Pensão Alimentícia?

Boa Tarde,

Caros amigos,

Uma colega de serviço (trabalha no poder público municipal) recebe pensão alimentícia referente à seu filho (um jovem de 20 anos que não trabalha, está cursando Direito no 3º semestre - na verdade, agora ele trancou a faculdade porque ficou em dependência; por isso resolveu fazer apenas a dependência). O pai do jovem também é funcionário público municipal.

Ocorre que na folha de pagamento referente ao mês de outubro (que está para sair no quinto dia útil de novembro), não consta o nome dela para receber a pensão (pois desde o início é feito a retenção da pensão na fonte). Quando entrou em contato com o Depto Pessoal, descobriu um comunicado do juizo local avisando que o pagamento de pensão para o jovem estaria suspenso por 3 (três) meses.

Gostaria de saber se:

1) é possível esta situação?? O juiz pode determinar a "suspensão" da pensão??

2) pode fazer isso mesmo sem oportunizar manifestação do alimentando??

3) E como ficarão os compromissos (financeiros) assumidos pelo alimentando??

4) Se o alimentando não foi chamado a se manifestar nesta ação, o que poderá ser feito para defender seus interesses??


Se alguém puder me ajudar, desde já agradeço a colaboração.

Espero também que sirva para apreciação dos visitantes interessados no assunto deste tópico.

Abraço a todos,

boa noite, esteja bem.

é possível esta situação?? O juiz pode determinar a "suspensão" da pensão??


possivel é. somente posso concluir que o pai do rapaz sabendo que ele trancou a faculdade entrou com ação exoneratoria de alimentos (alegando que o filho nao mais necessita da pensao por ter deixado a faculdade) e o juiz concedeu antecipação da tutela para o fim de suspender os descontos em folha. Curioso é, porque 3 meses? E veja-se que nao é nada facil conseguir antecipação da tutela em casos como este. muita cautela é exigida do juiz.

2) pode fazer isso mesmo sem oportunizar manifestação do alimentando??

sim. as tutelas antecipatorias ou acautelatorias sao concedidas "inaldita altera parts" ou seja, sem ouvir a parte contraria.

3) E como ficarão os compromissos (financeiros) assumidos pelo alimentando??

olha, ele já deveria a esta altura ter descoberto que estoria é esta de suspender a pensao. Se o município esta cumprindo determinação judicial certamente esta lhe fora encaminhada formalmente. no oficio constará todos os dados sobre eventual processo. é certo que o proximo andamento do eventual processo de onde partira a ordem de suspensao é a citação do alimentado para se defender. porem o alimentado pode se antecipar comparecendo espontaneamente no processo, constituindo advogado que bem conhece meio hábil para reverter a situação.

4) Se o alimentando não foi chamado a se manifestar nesta ação, o que poderá ser feito para defender seus interesses??

se realmente trata-se de uma ação judicial CERTAMENTE ele será citado para se defender. No eu lugar dele me anteciparia ao contrario de aguardar correspondencia do juizo ou a visita do oficial de justiça.



comente para argumentar, mesmo que possivelmente nao lhe seja relevante, o termo adequado é "alimentado".

O termo "alimentando" é empregado para designar aquele que pede alimentos, ou seja, estamos diante de uma ação em tramite. Mas proferida sentença reconhecendo o direito, teremos o alimentado e o alimentante.

Obrigado pela excelente explanação, Dr. Alexandre.

Abraços e bom dia!!

disponha.

esteja bem

Dr. Alexandre,

descobri o mistério:

o filho de minha colega aceitou a proposta (chantagem emocional) de seu pai para pedir em juizo a SUSPENSÃO da pensão alimenticia pelo prazo de 3 meses.

O pai disse ao rapaz que o registro da retenção da pensão em seu holerit estava o atrapalhando na obtenção de um emprestimo bancário. então procuraram um advogado e fizeram uma petição em comum acordo.

O filho aceitou mas temeu contar à sua mãe.

Era isso.

Abraços,