Execução de Título Extrajudicial - Pelo Réu

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por rviriato, 04 de Fevereiro de 2015.

  1. rviriato

    rviriato Membro Pleno

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    Bom dia, caros colegas.

    Minha mente jurídica está muito acostumada a pensar pelo autor e preciso treinar uma visão mais ampla dos polos passivo e ativo da demanda...

    Portanto, peço o auxílio dos senhores para uma situação:

    Imaginemos um cliente que tenha firmado algum tipo de contrato com uma instituição financeira e ficado inadimplente. O contrato, título executivo, foi cobrado judicialmente, processo tramitando em vara federal.

    A princípio, em havendo algo latente a ser levantado em defesa do cliente (divida já quitada, p.e.), o caminho seria a exceção de pré-executividade, correto?

    Mas e no caso da cobrança ser legítima, do cliente realmente encontrar-se inadimplente? Qual seria o meio de defesa, de forma geral?

    E mais: e se o cliente (como muitas vezes o brasileiro faz....) só procurar o advogado depois que a situação já estiver bem complicada e adiantada? Se o executado já fora citado, sem haver manifestação sua nos autos, e já tiver sido expedido o mandado de avaliação e penhora, o que fazer?

    Agradeço a ajuda dos colegas e espero levantar uma boa e salutar discussão.

    Abraços cordiais.
  2. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    Tudo depende das circunstâncias do caso.
    Tipo se o devedor possui patrimônio ou não.
    Se a intenção é realmente honrar seus compromissos ou somente ganhar tempo.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    Se a questão estiver integralmente descrita no ultimo paragrafo de seu questionamento, me parece que única coisa que o senhor - ou qualquer outro profissional das leis - poderia fazer seria a indicação de uma empresa de mudança...;)
  4. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, boa tarde.

    Quando chega na fase de avaliação e penhora, é porque não foi encontrado nenhum valor em instituições financeiras para quitar o débito. Sendo assim, ainda resta contestação sobre os bens penhoráveis (bem de família, ferramentas de trabalho, etc). Caso não haja estas características, aí sim, a sugestão do colega acima torna-se interessante...

    Cordialmente.
  5. rviriato

    rviriato Membro Pleno

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    Boa tarde, prezados. Agradeço as respostas. Os senhores são sempre muito solícitos.

    Então, o problema é exatamente esse descrito ao final. Mas se trata de pessoas simples, honestas, mas enroladas... Há interesse, sim, em honrar o compromisso assumido.

    Então, pelas respostas dos senhores (e sem considerar a ideia do amigo Conçalo, embora pareça a melhor! rsrsr) o caminho seria trabalhar sobre a impenhorabilidade de determinados bens, caso haja, e oferecer proposta de acordo perante o executante?
  6. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Sim, penso ser esta a melhor opção.

    Cordialmente.
  7. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Desculpe, doutor, minha resposta pode ter sido curta e grossa, mas se a "criatura" comprou, não pagou, ignorou solenemente a citação judicial e nem mesmo se dignou a procurar tempestivamente orientação jurídica para a guarda e conservação de seus possíveis direitos, almeja que aconteça o quê? Um milagre ?:(
    Creia, já havia considerado a questão da impenhorabilidade, mas os tribunais tem entendido que ela não pode ser erigida em obstaculo a execução de justo título, quando a dívida tenha como origem o próprio imóvel.
  8. rviriato

    rviriato Membro Pleno

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    Amigo Gonçalo, não precisa pedir desculpas. Coloquei ali "sem considerar a ideia do amigo" apenas na intenção de pensar noutras possibilidades mesmo. Fui sincero quando disse que sua sugestão acaba parecendo ser o melhor caminho mesmo....
    E concordo com tudo o que o sr. disse. Algumas pessoas andam esperando os problemas se resolverem por milagre...
    Por fim, seus comentários são sempre muito bem-vindos, Gonçalo. Vc é um colega valioso, que está sempre disposto a ajudar.
    Agradeço pelas respostas de todos. :)
  9. Thais223

    Thais223 Membro Pleno

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    Boa noite,

    Sinceramente, nao acho que o caso tenha muita solucao. Tente conferir o valor que esta sendo exigido na execucao.
    Tente propor um parcelamento, ainda que longo. Fora isso nao vejo alternativa.

    Me desculpem a falta de acentuacao de meu teclado.
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