Execução De Acordo Trabalhista

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por wrsantos, 30 de Março de 2010.

  1. wrsantos

    wrsantos Em análise

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    Caros,

    Alguém poderia me fornecer um modelo atual de execução de acordo trabalhista.

    Abraços
  2. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Como na execução de uma sentença/acórdão, basta um simples pedido nos autos, que informe o descumprimento do acordo e que peça a sua execução, nos termos do pactuado, haja vista que este possui executividade.

    Há alguns tópicos sobre o assunto no Fórum.


    Cordialmente,
  3. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    Concordo com o colega Ribeiro, basta uma simples petição requerendo o cumprimento do acordo. Nesta petição você aplica a eventual multa pelo não cumprimento do acordo e já pode solicitar a penhora "on-line" dos valores.

    Não tem segredo.
  4. Léia Sena

    Léia Sena Membro Pleno

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    São Paulo
    Concordo com os colegas é uma petição simples. Você faz a petição normal e informa que a reclamada não cumpriu o acordo avençado, deixando de pagar X parcelas, vencidas em (datas), causando com isto problemas de ordem financeiro ao Reclamante. Assim, tendo em vista o vencimento antecipado de todas as parcelas (isto se seu acordo permitir), requer o prosseguimento do feito com a imediata execução do acordo, incidindo sobre o mesmo a multa de X (Veja em seu acordo). Desta forma, requer ainda que seja determinada a penhora online de valores capazes de garantir todo o débito. Se desejar apresente os cálculos: Valor das parcelas não pagas XXXMulta Avençada de XXXTotal Geral Por fim, caso não paguem o débito ora exequendo no prazo de (15 dias) seja aplicada a multa de 10% sobre o valor executado nos termos do artigo 475-J do CPC. Termos em que,pede deferimento.
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