Execução - algumas dúvidas

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por Andrea Ryser, 28 de Julho de 2006.

  1. Andrea Ryser

    Andrea Ryser Visitante

    Tenho um caso de uma ação de despejo por falta de pagamento, o casal acabou saindo da casa mas não pagou o que devia ( aluguel, condomínio e IPTU) , descobri que este casal está construindo uma casa e estão com a pretensão de comprar o lote ao lado para construção de piscina e jardim.
    Ocorre que eles não tem nenhuma casa própria estão de aluguel, e já tem outra ação de despejo contra eles.

    O terreno que mencionei está em nome do marido, mas no caso vai ser o único bem de família que eles terão. Então nesse caso não poderei executar esse terreno, gostaria de saber se o meu raciocínio está certo?
    Mas no caso da compra de um segubdo lote, o casal comprar no nome dels poderei executar só este lote??
    Ele te 5 carros mas vou checar se está no nome dele, se estiver o nome de algum filho tb não poderei executar?

    Se alguém puder tirar algumas dessas minhas dúvidas agradeceria
  2. ismar_schein

    ismar_schein Membro Pleno

    Mensagens:
    234
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    A casa em construção poedrás penhorar. mas terás q ser rápido, pois p configurar como bem de família legal os interessados tem q provar q residem na casa, pelo menos por aqui(RS) tem-se q tirar fotos da casa (externas e internas) e juntar umas 5(cinco) declarações de pessoas dizendo q conhecem a entidade familiar e q faz X tempo q residem ali.

    Dessa forma se o terreno era limpo e estão fazendo casa é pq ainda n moravam na mesma.

    O negócio é agilizar a execução q pelas novas regras poderás promover a execução no próprio processo de despejo através de simples petição onde após a intimação deles terão 15 dias p pagar ou nomear bens à penhora. Dessa forma se eles n pagarem em 15 dias após a intimação pessoal podes indicar a casa em conatrução.

    Mas atenção. P executar nos ppos autos peça a imtimação pessoal dos mesmos, pois há diferentes entendimentos e na dúvida faça o mais apropriado, qual seja, fazer com q as partes saibam da execução

    O lote tb poderá penhorar(dependerá do valor da dívida)

    Já em rlç aos carros. se a atividade laboral n depender do veículo poderá penhorar. Se tiver 2 pode penhorar o de maior valor

    espero ter auxiliado
  3. Andrea Ryser

    Andrea Ryser Visitante

    Mas se ele já registrou a casa como único bem , nesse caso caberia ainda a penhora?
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