Exclusão De Ex Conjuge Do Contrato De Locação

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por carla coutinho, 02 de Agosto de 2013.

  1. carla coutinho

    carla coutinho Membro Pleno

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    Prezados Colegas
    Estou com uma dúvida referente a exclusão de ex cônjuge do contrato de locação.

    O ex cônjuge comunicou diversas vezes a imobiliária requerendo a sua exclusão do contrato de locação comercial, por divorciado. No entanto a imobiliária não vez a exclusão e mais renovou o contrato de locação e manteve o nome do ex cônjuge.
    minha dúvida se refere se posso pedir danos morais referente a renovação do contrato sem o ex cônjuge assinar da imobiliária?

    Desde já muito obrigada
  2. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    A empresa e a locação comercial foram mencionadas na ação de divórcio?
    O seu cliente protocolou os comunicados?
    Se o seu cliente não notificou (com a decisão do juiz), não pagou o valor residual e nem devolveu as chaves, o contrato é prorrogado automaticamente.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia Dra.
    Entendo que o objetivo da prorrogação do contrato existe basicamente - na grande maioria das vezes- para facilitar o atendimento dos interesses dos Locatários.
    Se um dos locatários não mais deseja integrar a relação locatícia, nada impede que  faça  notificação extrajudicial diretamente ao Locador, comunicando-lhe seu desinteresse, melhor ainda se comprovando a mudança de seu estado civil.
    As notificações devem ser feitas ao Locador, vez que a imobiliária é mera prestadora de serviço, que não integra a relação documental.
    Cumpre ainda notar que o contrato prorrogado - se não firmado pelo avalista -carece de valor legal para onerar o garantidor, deixando o Locador a descoberto.
    É provável até que o Locador agradeça a Notificação preservativa de seus direitos e até substitua a imobiliária prestadora de serviços...
  4. carla coutinho

    carla coutinho Membro Pleno

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    Prezados colegas

    As comunicações foram protocoladas junto com cópia da divórcio averbada na certidão de casamento, mas mesmo assim o contrato de locação foi renovado. 
    A cliente quer entrar com uma ação para exclusão de seu nome, mesmo diante da informação que este contrato perante a ela, não terá efeito, pois a mesma não assinou.
     Vou entrar com uma ação de exclusão parecida com a de exclusão de fiador em contrato de locação. (e seja que Deus quiser!!!!!)
    Muito obrigado pela ajuda.
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