Erro No B.o - Acidente De Trânsito - Ação De Indenização

Boa tarde colegas. 

Seguinte caso:

A moça (minha cliente), que não tem habilitação para dirigir, foi dar ré no carro que estava em sua garagem e saiu com ele sobre a calçada. Nisso veio uma moto e bateu no carro. O piloto caiu e machucou a perna. 

Ocorre que, a minha cliente, medrosa e inexperiente, não se manifestou em nada no momento em que o Policial fez o BO, ficando consignado neste que ela entrou na frente da moto e por isso houve a colisão e ainda que não houve prestação de socorro. Mas, testemunhas comprovam que o motoqueiro estava em alta velocidade em via pública (dentro da cidade) e bateu nela ainda em cima da calçada.

A minha dúvida é: As testemunhas poderão ser ouvidas no processo para tentar derrubar a força do Boletim de Ocorrência? e tentar passar a culpa do acidente para o motoqueiro?

Obrigado!

Dr. Cleiton, boa tarde.
A prova se forma na audiência, tendo em vista os fatos narrados pelo senhor e não constando no BO o depoimento de nenhuma destas testemunhas em sentido contrário, não há obste na sua proposta.
Como advogado, pode-se criticar duramente tanto o BO quanto o IP, pois estes não são provas conclusivas sobre fato algum. Servem a principio como indicio, orientação ou registro de determinado fato. todavia, no mesmo sentido também não podemos afastar que nestas peças há certo peso na composição do feito.
Espero ter ajudado.
Cordialmente.

Boa Tarde,

Primeiramente consigne que o Boletim de Ocorrência é apenas informativo, isto é, prova a declaração mas não os fatos em si. Em razão disso, o boletim de ocorrência faz prova juris tantum e, portanto, admite prova em contrário. destarte, testemunhas poderão fazer prova contra as declarações do B.O. ficando ao critério do Juiz qual das versões merece crédito.

Contudo, tendo em vista o fato de sua cliente não possuir CNH, acho difícil excluir-lhe a responsabilidade, que aliás, não será da pessoa não habilitada, mas do proprietário do veículo, respondendo a pessoa não habilitada por via de regresso, salvo se comprovado que o proprietário do veículo não tinha ciência de que ela estava "pegando" o veículo.

Por outro lado, se o acidente ocorreu ainda quando o veículo estava em cima da calçada e o motoqueiro, de fato, trafegava em alta velocidade, seria cabível a alegação de culpa concorrente, o que afastaria o dever de indenizar, mas não as penas administrativas para o proprietário do veículo. Não me lembro o artigo do CTB, mas tem a redação mais ou menos assim:  "entregar veículo automotor a pessoa não habilitada".....

Caro Cleiton Sobral,
Como dito pelos demais colegas, o BO não é prova conclusiva dos fatos ocorridos, pelo que suas testemunhas poderão derrui-lo.

Contudo, importante ressaltar que a sua cliente não poderia manobrar o veículo, porquanto não habilitada, que a marcha ré é movimento do veículo que incute a culpa por acidentes ocasionados durante esta manobra e que aquele que sai de terrenos limítrofes às vias é culpado pelos danos ocorridos no acidente, mesmo que o outro veículo que participa do acidente estivesse em alta velocidade, uma vez que não respeitou a preferência legal.
Assim, acredito que de qualquer maneira, seguindo aquilo que foi exposto no BO ou a sua tese, a sua cliente está fadada a absorver os custos pelo acidente, pelo que lhe diria para tentar uma conciliação pré-processual.
Nos mantenha informados.

Obrigado a todos pelos ensinamentos.

No caso, a minha cliente nem chegou a ligar o carro, ela apenas soltou o freio de mão com o intuito de chegá-lo pra frente para poder limpar o local.
 
Mas já me deixou claro essa possibilidade de rebater o BO. 

Obrigado a todos!