Empregado Sem Registro, Pedido De Demissão E Dto Ao Fts

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por ChristianeM, 27 de Março de 2012.

  1. ChristianeM

    ChristianeM Membro Pleno

    Mensagens:
    160
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Santa Catarina
    Caros colegas, não atuo na área trabalhista, mas hj apareceu uma cliente pedindo umas informações e quero tirar a dúvida com vcs.
    A questão é a seguinte: uma funcionária não quis ser registrada para aposentar como rural, ficou 6 nos no serviço e agora pediu as contas. O contador incluiu o FGTS no valor q a empregadora tem pagar.
    Minha dúvida é a seguinte, ela tem direito ao FGTS? Pois caso ela fosse registrada e tivesse pedido as contas não receberia (sacaria).
    Conto com o auxíio dos colegas.

    Um abraço.
  2. asousajus

    asousajus Membro Pleno

    Mensagens:
    67
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    SE, ela fosse registrada ela não sacaria o depósito fundiário, todavia, esse valor ficaria depositado em conta na CEF até que ela se aposentasse, por exemplo. SE, registrada, sendo aposentada e pedindo demissão ela poderia sacar o FGTS. Todo trabalhador que se aposentar com ou sem continuidade de vínculo tem direito a sacar o FGTS.
    Mas tudo isso, SE, ela fosse registrada.

    Abraço!
Tópicos Similares: Empregado Sem
Forum Título Dia
Direito do Trabalho Empregador doméstico falecido - Sem espólio ou herdeiros 04 de Dezembro de 2017
Notícias e Jurisprudências STJ - Auxílio-reclusão: segurado desempregado ao tempo da prisão tem renda zero. 22 de Outubro de 2014
Notícias e Jurisprudências Empregado De Empresa Pública Pode Ser Demitido Sem Justa Causa Mesmo Sendo Concursado 24 de Maio de 2010
Direito do Trabalho Empregado sem vículo empregatício 25 de Outubro de 2008
Arquivos antigos pensao alimenticia x pai desempregado 10 de Abril de 2008