embargos a execução rejeitados

Colegas,
Embargos a execução foram rejeitados em 09/09, faltando apenas a publicação. Pergunto: posso pedir o levantamento da quantia em $$ que já esta penhorada? Ou é preciso esperar o prazo para eventual agravo de petição?

Você têm de esperar que seja certificado nos autos o trânsito em julgado da decisão para solicitar o levantamento dos valores constritos.

Melhor respeitar o prazo. A outra parte ainda pode recorrer, então não se operou a coisa julgada material.

Grato. Acontece que o valor penhorado em dinheiro é muito menor que a condenação e nos embargos foi discutido uma parte desta condenação, consequentemente o agravo de petição deverá discutir, novamente, apenas essa parte. Como existe um bem móvel (automóvel) também penhorado o juízo esta garantido! Ainda assim não posso tentar levantar o valor em dinheiro?

Grato. Acontece que o valor penhorado em dinheiro é muito menor que a condenação e nos embargos foi discutido uma parte desta condenação, consequentemente o agravo de petição deverá discutir, novamente, apenas essa parte. Como existe um bem móvel (automóvel) também penhorado o juízo esta garantido! Ainda assim não posso tentar levantar o valor em dinheiro?

Grato. Acontece que o valor penhorado em dinheiro é muito menor que a condenação e nos embargos foi discutido uma parte desta condenação, consequentemente o agravo de petição deverá discutir, novamente, apenas essa parte. Como existe um bem móvel (automóvel) também penhorado o juízo esta garantido! Ainda assim não posso tentar levantar o valor em dinheiro?

Vagner, geralmente, mesmo nos casos de petição requerendo o levantamento da parte incontroversa, deve-se esperar o trânsito em julgado da decisão p/ depois atravessar petição de alvará p/ levantamento da quantia depositada.

Agora você esta reportando outra situação, depende das razões dos embargos, se o devedor discutia apenas parte do valor da dívida ou discutia a impenhorabilidade do dinheiro constrito. Se o devedor discutia parte do valor da dívida, o restante é tido como incontroverso e você pode solicitar o levantamento da quantia penhorada até o limite reconhecido. Agora se os embargos eram provenientes de alegação de impenhorabilidade do dinheiro constrito, só vai haver possibilidade do levantamento com o trânsito em julgado da decisão de improcedência dos embargos, mesmo que exista o veículo penhorado que garanta o dinheiro.

Grato Doutora. O prazo para agravo de petição é de 5 dias (correto?) e começa a correr amanha 12/09.

Grato Doutor,
In casu é a primeira hipotese. Vou até o cartorio da Vara para tentar o levantamento.

oops! são 8 dias.