É possivel retirar o nome do pai da certidão de na

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por TYNNEE, 10 de Agosto de 2008.

  1. TYNNEE

    TYNNEE Em análise

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    Rio de Janeiro
    GOSTARIA DE SABER SE É POSSIVEL ANULAR UMA CERTIDÃO DE NASCIMENTO,POIS A PESSOA QUE REGISTROU MEU FILHO, NÃO E O PAI BIOLOGICO DELE?SE FOR POSSIVEL ME EXPLIQUE COMO DEVO PROSSEGUIR.OBRIGADA.
    TYNNEE, 10 de Agosto de 2008
    #1
  2. Fernando Zimmermann

    Fernando Zimmermann Administrador

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    Saudações Tynnee,

    Isso é chamado de "adoção à brasileira". Ela ocorre quando o registro como pai se dá em razão de uma relação afetiva e não biológica.

    Há cautela na jurisprudência em alterar o registro irregular feito, quando o vínculo afetivo entre a criança e registrante está estabelecido e em vigor. Em uma frase, pensa-se na melhor situação para a criança.

    Não sendo esse o caso, pode-se ingressar com ação de retificação de registro, com pedido de realização de DNA, aferindo-se quem é o verdadeiro pai.
    Fernando Zimmermann, 10 de Agosto de 2008
    #2
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