É possível o deferimento de LOAS, para dependente químico com 44 anos de idade?

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por CRISTIAN GOMES, 12 de Maio de 2015.

  1. CRISTIAN GOMES

    CRISTIAN GOMES Membro Pleno

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    São Paulo
    Olá amigos,

    Fui procurado na data de hoje, por um cliente com o seguinte questionamento:


    Um vizinho deste cliente, possui 44 anos de idade, e ha mais de 10 anos é dependente químico (drogas de todos os tipos), e nunca contribui para o INSS, já foi internado em clinicas de recuperação por diversas vezes e sempre volta a usar drogas.

    A família deste rapaz tem boas condições financeiras, mas não o quer por perto, e devido a isso compraram um apartamento no litoral de São Paulo, para que ele resida, e fique longe da família, sendo que a família arca com todas as despesas deste imóvel(condominio, IPTU, luz) e deposita semanalmente um uma quantia para que possa se alimentar.

    Devido ao vício em drogas, ele acaba vendendo todos os moveis e eletrodomesticos do apartamento para arrumar dinheiro para comprar a maldita droga, agora chegou ao ponto de começar a praticar pequenos furtos, chegando a ser detido por duas vezes, mas liberado após sua família pagar fiança.

    Com este quadro fático, acham que é possivel, conseguir administrativamente ou mesmo judicialmente o beneficio assistencial para ele?

    Conto com a ajuda dos nobres colegas.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, boa noite.

    Entendo que o BPC-LOAS é um benefício direcionado ao idoso acima de 65 anos e pessoa com deficiência (PPD).
    Não fica claramente definido o que é PPD. No site do INSS diz:
    é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho, ou seja, aquela que apresenta perdas ou reduções da sua estrutura, ou função anatômica, fisiológica, psicológica ou mental, de caráter permanente, em razão de anomalias ou lesões irreversíveis de natureza hereditária, congênita ou adquirida, que geram incapacidade para viver independentemente ou para exercer atividades, dentro do padrão considerado normal ao ser humano, consoante estabelece a súmula 29 da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs;
    Grifei para mostrar que a dependência de drogas gera exatamente esta situação, portanto entendo que o seu cliente se enquadra neste caso. Creio que vale a pena solicitar o benefício, mas provavelmente negarão, então restará recorrer ao judiciário.
    Infelizmente não conheço nenhum caso de sucesso, mas eu tentaria.

    Cordialmente.
  3. Renita Couto Gomes

    Renita Couto Gomes Membro Pleno

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    Rio Grande do Sul
    Modelo de ação de reajuste de beneficio por invalidez;
    Boa tarde,
    Caros colegas, é possível entrar com ação pedindo reajuste do beneficio por invalidez, uma vez que a cliente já havia feito com um colega e o mesmo perdeu o prazo, e o juiz indeferiu seu pedido. Será que alguém pode me ajudar?
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