Dúvida - Inventário - Doação

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por glaubermoreirabs, 08 de Outubro de 2010.

  1. glaubermoreirabs

    glaubermoreirabs Bacharel em Direito

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    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Pessoal,

    Tenho a seguinte dúvida. Determinados herdeiros doam um determinado bem em usufruto. Ocorre que quem tem a posse do referido bem não está conservando o bem de forma devida, e os frutos civis do mesmo tem diminuído a cada dia. Qual a ação mais adequada para pegar o bem devolta?
    glaubermoreirabs, 08 de Outubro de 2010
    #1
  2. ric

    ric Em análise

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    Rio Grande do Sul
    Colega, pode entrar com ação de extinção de usufruto pelos art. 1410, VII e ainda entrar com ação de danos materiais.
    Ricardo Waldman



    quote name='Glauber Moreira' timestamp='1286536938' post='26951']
    Pessoal,

    Tenho a seguinte dúvida. Determinados herdeiros doam um determinado bem em usufruto. Ocorre que quem tem a posse do referido bem não está conservando o bem de forma devida, e os frutos civis do mesmo tem diminuído a cada dia. Qual a ação mais adequada para pegar o bem devolta?
    [/quote]
    ric, 08 de Outubro de 2010
    #2
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