dúvida: como descobrir existência de bens do falecido?

Boa tarde nobres colegas,

Fui procurado por um cliente com o seguinte problema: o pai dele e de seus irmãos separou-se, de fato, de sua mãe há quarenta anos e viveu em união estável com outra pessoa até falecer. Teve com a companheira outros dois filhos. Ocorre, que na certidão de óbito consta somente o nome dos dois filhos da nova união e também o estado civil de "solteiro". Consta ainda, que o falecido deixou bens, porém, meu cliente não sabe ao certo quais são esses bens ou onde se encontram. Gostaria de saber se há alguma forma de descobrir o destino dos bens. É necessário ajuizar ação para retificar a certidão de óbito para incluir as informações corretas? Alguém me sugere uma saída?

Desde já agradeço.

Doutor Robson;



Já tentou solicitar certidão negativa junto aos cartórios de imóveis?


E junto ao DETRAN ?


E via BANCO CENTRAL?

E VIA receita federal?


se necessário use OFICIO (Fórum Estadual ou Federal).


Pense nisso, mas pense agora!!!

Caro Robson,

Para a correção do atestado de óbito, para fazer constar os filhos que foram suprimidos, creio que apenas através de ordem judicial, a competência é do juízo onde foi registrado o óbito, você poderia ingressar com uma cautelar inominada, só teria que ver se a competência é da vara de família ou do juiz diretor do foro. Para a pesquisa dos bens, você precisa do CPF do falecido, esta informação você pode obter na receita federal acompanhando de um dos filhos com a certidão de nascimento e atestado de óbito. Você pode pesquisar no registro de imóveis na localidade de domicilio do falecido e no Detran por veículos, os dois cadastros são públicos, basta pagar a taxa, no Detran você não paga pela pesquisa, apenas pela certidão. Se havia alguma filho menor deste último casamento, obrigatoriamente o inventario vai ser judicial, você pode pesquisar junto ao foro se foi aberto algum processo e habilitar os demais filhos.

Obrigado Milton.

Obrigado pelo auxílio Rodrigo. Minha dúvida persiste no seguinte ponto: faz-se necessária a retificação da certidão de óbito para ingressar com a ação de inventário?

Prezado, com o falecimento de uma pessoa, opera-se a imediata transferência de seus bens aos herdeiros legítimos e testamentários, se os filhos do primeiro casamento foram registrados pelo falecido, qualquer um destes pode propor o inventario judicialmente, ou em cartório mas neste caso desde que não hajam filhos menores e todos os herdeiros concordem com a partilha.
O objetivo da certidão de óbito é comprovar a morte do de cujus.
As certidões de nascimento ou carteira de identidade e certidão de casamento de filhos maiores também devem ser juntadas ao processo, provando o estado civil e o parentesco.
É a primeira vez que tomo conhecimento de que em uma certidão de óbito consta o nome dos filhos do de cujos.
Geralmente na certidão de óbito consta:
1. nome do estado, comarca ou distrito, 2. número do atestado, folha e livro de registro 3. nome do cartório e do tabelião, 4. nome do de cujus, sexo, cor , idade, profissão, estado civil, local de nascimento, filiação, dia, mês, hora e ano do falecimento, 4. declarante (parente ou pessoa próxima), 5. causa morte atestada por um médico discriminando a doença, 6. local do sepultamento.
Modestamente creio ser desnecessário retificar uma certidão de óbito que não conste o nome de todos os filhos do de cujos.
Espero ter colaborado!

Nas observações/averbações da certidão de óbito, no fim da folha, sempre consta se o falecido deixou cônjuge supérstite e a quantidade de filhos.

http://reginamelo.jusbrasil.com.br/...92/pedido-de-retificacao-de-registro-de-obito