doação, usufruto e impenhorabilidade

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Lucia, 01 de Dezembro de 2008.

  1. Lucia

    Lucia Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde a todos!

    A questão que apresento é a seguinte:

    Um casal tem 3 filhos maiores e um único imóvel, o qual eles pretendem doar em vida, com reserva de usufruto vitalício e cláusula de impenhorabilidade.

    Um dos filhos é fiador junto à caixa, de crédito educativo, uma filha é solteira e outra filha já é casada sob regime parcial de bens.

    O casal quer salvaguardar os bens, no primeiro caso com a cláusula de impenhorabilidade, para caso ocorra algo com o filho e ele não consiga pagar o crédito (o devedro-afiançado se mandou e não paga).

    Pergunta-se: a cláusula de impenhorabilidade tem o condão de proteger o bem de futura execução?

    Agradeço desde já a atenção.
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