Doação para associados

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Almir Julio, 24 de Março de 2017.

  1. Almir Julio

    Almir Julio Membro Pleno

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    Uma associação sem fim lucrativo pode fazer doação em dinheiro distribuindo entre seus associados, da receita resultante de seus recebimentos oriundos de receitas de consultorias prestadas pela entidade?


    Acredito que seja possível, mas não encontro fundamento legal.

    Caso alguem conheça o assunto, agradeço a colaboração.
    Almir Julio, 24 de Março de 2017
    #1
  2. rafaelnparanagua

    rafaelnparanagua Advogado Correspondente em Brasília

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    Nobre colega, fique atento, pois como o próprio Dr. disse, a associação é sem fins lucrativos.

    Pode ser que o MP interprete de outra maneira!

    Att.

    Rafael Paranaguá.

    Advogado correspondente em Brasília.
    rafaelnparanagua, 09 de Maio de 2017
    #2
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