Doação Inoficiosa Ou Antecipação Da Legitima?

Olá galera !



Bom pessoal, não tenho muita experiencia no direito de familia - sucessões. O caso se trata no seguinte


Meu cliente me procurou com o seguinte fato, seu Pai faleceu dia 11-02-12, este meu cliente possui mais 2 irmãos por parte de pai, cujo não convivia com meu cliente, o mesmo teve que processar o pai com 14 anos de idade para o reconhecimento de paternidade ( que no caso foi o proprio escritório que ajuizou a ação na epoca ) até ai ok. Porém no ano de 2007 este Pai, fez uma doação no valor de R$ 185.000,00 para seu filho que vivia dentro do casamento o filho A (meu cliente, filho fora do casamento figura como filho B e sua irmã por parte de pai como filha C), este filho A, na epoca que recebeu a doação tinha 17 anos, fora emancipado, pois o Pai deles, constituiu uma sociedade empresária no ramo de Hotelaria, na realidade o filho A figurava como "laranja". Ao passar dos anos este rapaz A, passou em vestibular de medicina de faculdade particular, esta sendo em SP capital, o jovem A, residindo em SP, e vivendo sua vida, seu PAI novamente, adquiriu alguns imoveis e colocou no nome do filho A, este dessa vez comprando com "seu dinheiro, proprio". Como o Pai de ambos veio a falecer, meu cliente indignado me procurou para restituir o patrimonio que se encontra no nome de seu irmão A.



Ao meu estudo que fiz, percebi que pode ser uma doação inoficiosa pois esta doação não houve anuencia dos demais herdeiros. Mas estou meio conturbado, pois o de cujos, poderia doar até 25% de seu patrimonio sem atingir a legítima dos herdeiros ! Caso a doação seja realmente inoficiosa, os frutos adquiridos pela atividade Hotel, ao longo desse tempo se fazendo nos demais imoveis, estes tambem devem voltar ao espólio ?

OBS: pelo que vi no livro do Venosa, caso o herdeiro não devolva ao espólio, este perderá sua participação na divisão final, isto procede ?



Obrigado pelo ponto de vista que os colegas opinarem !