Divorcio

Boa tarde Drs. Peço uma ajuda Urgente.

Fui contratada por um casal para ajuizar ação de divorcio consensual. Na partilha de bens, ficou acordado que o varão repassaria à varoa o valor de R$20.000,00 até a data x.

Porém o mesmo não cumpriu com o acordo e para evitar um processo de cobrança da dívida, peticionei ao juiz que suspendesse a homologação do divorcio consensual pois o mesmo passaria a ser litigioso.

Dúvida: Entro com uma nova ação?

Peticiono e solicito a inversão?

Peticiono e informo o não cumprimento do acordo e junto peço a execução?

Não consigo visualizar o que é melhor para a varoa. Já comuniquei ao Varão que pelo fato de ele não ter cumprido o acordo, o divorcio será transf. em litigioso e que deverá contratar outro profissional para o assessorar.

Aguardo todas as possibilidades.

Nobre colegas, alguém tem uma luzinha para me dar?

Prezada, ao que parece o juiz não homologou o divórcio, pois caso tivesse homologado não daria, a meu ver, para converter em litigioso. Como você já requereu a conversão espere o juiz se manifestar.

Vamos supor que o juiz discorde da conversão e homologue o acordo. Neste caso, se o varão não cumprir você vai requerer a instauração da fase de cumprimento de sentença para cobrar o valor devido. Não será um novo processo, mas a continuação do anterior. Contudo, se ele deferir seu pedido vai abrir prazo para o varão apresentar defesa. Neste caso você pode pedir para ele julgar o mérito antecipadamente no tocante ao divórcio para que este seja decretado; a partir de então a discussão vai girar em torno apenas dos bens.

É como penso. Vamos aguardar as demais respostas. Quando o processo tiver andamento me avise, pois é um caso interessante.

Abraço cordial.