Divorcio Litigioso Com Preservação De Patrimonio

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por valdirene nery, 26 de Novembro de 2013.

  1. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

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    Boa tarde!

    Nobres colegas,

    hoje uma cliente me procurou para fazer um divorcio litigioso, porem o que mais a preocupa é que o ex marido esta dilapidando o patrimônio para não dividir nada com ela.

    Eles tem muitos bens que não esta em nome do casal, o que me preocupa pois não sei se é possível arrolar estes bens e fazer prova testemunhal que pertencem ao casal.
    Outra coisa que me aflige é que ela não tem as informações que caracterizam estes bens, por exemplo, ela sabe que tem um trator avaliado em R$ 15.000,00 mas não sabe descrever marca, modelo entre outros.
    Como eu posso proceder para pedir ao juiz que bloqueie a venda destes bens, tendo em vista que não conseguimos descrever detalhadamente os mesmos, e sendo que alguns estão em nome de terceiros?

    Outro detalhe é que ela é sócia dele na empresas, sendo que antes da separação de fato, ela tinha acesso as contas bancarias da empresa e as informações prestadas pelo contador, e agora ele bloqueou tudo. Teria cabimento pedir uma liminar para que ele continue tendo acesso as transações bancarias?
  2. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

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    Olá Colega, difícil hein?

    A sua cliente tem que ajudar, não dá pra fazer milagres, né?

    Que tal se vc entrar com pedido de sequestro de todos os bens que ela tenha conhecimento? Digo, os que realmente pertencem ao casal?

    Quanto aos bens em nome de terceiros, não poderá arrolá-los, pra todos os efeitos , pertencem a terceiros.  Assim, terá que fazer prova de que são bens comuns do casal.

    Ela precisa dar um jeito de ir até o local onde se encontram o trator ou os bens, anotar todos os detalhes, talvez pedindo a um amigo que o faça. 

    Quanto as informações contábeis da empresa, creio que vc está certo em pedir em liminar para que ela continue tendo acesso a essas informações, afinal , ela continua sendo sócia.

    Aqui deixo minha contribuição, no entanto, aguardaremos ansiosos pela  participação de nossos ilustres colegas. Certamente aprenderemos muito.
  3. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

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    Muito obrigada doutor, foi e grande valia sua colocação, bem lembrado, farei o pedido de sequestro dos bens.
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