Divórcio Direto É Possível E Quanto A Dissolução De União Estável?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por cleide_ldo, 08 de Agosto de 2013.

  1. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

    Mensagens:
    186
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Caros Colegas,

    Sabemos que podemos propor ação de Divórcio direto consensual,  distribuindo a ação e aguardando uma vaga na pauta do juiz para a audiência.

    E quanto a ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável consensual, alguém poderia me dizer se o sistema é o mesmo?

    Agradeço antecipadamente.
  2. Roberto César

    Roberto César Membro Pleno

    Mensagens:
    583
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Brasília-DF
    Boa tarde, Cleide,

    No Rio costuma ser da mesma forma, conquanto não haja interesse de incapaz por conta da intimação obrigatória do MP que, dependendo da idade da criança, quer ouvi-la.

    Pode ocorrer a audiência de ratificação também quando o juiz não concordar com algum ponto do acordo e entender pela oitiva das partes.
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezada colega, boa tarde.

    Tal como narrado pelo colega R.Cesar, aqui em Goiânia o procedimento é o mesmo.

    Cordialmente.
  4. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

    Mensagens:
    351
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Em SP também é o mesmo, só que com a implantação do peticionamento eletrônico cada vara está fazendo de um jeito diferente. Ao distribuir eletronicamente, converse com o escrevente do juiz da vara que caiu para saber qual é o procedimento.
  5. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa noite Dra.
    A senhora tem razão, acho que o procedimento é o mesmo, sim.
  6. cleide_ldo

    cleide_ldo Adv. São Paulo/SP

    Mensagens:
    186
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Caros,

    Todas as informações me foram muito úteis. Muito obrigada!

    Apenas peço venia ao querido colega Alberto_tt, e assim deixo também minha contribuição a esse excelente fórum, esclarecendo que processos de família ainda não estão tramitando eletronicamente, pelo menos aqui em são Paulo.

    Sei disso pois, inadvertidamente interpus uma ação de família, eletronicamente, no foro central, e o sistema o rejeitou.

    Mais tarde  fiquei sabendo que, para os processos de família , as petições devem ser protocolizados tradicionalmente, isto é, no papel.

    Abraços a todos.
  7. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Gentileza sua nos prestar essa informação Doutora, obrigado.
  8. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

    Mensagens:
    351
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Obrigado pela informação Dra.Cleide, não sabia que na capital ainda tá assim, é que em Mauá/SP onde concentro 70% dos meus clientes, não há vara de família, assim os casos de família são distribuídos eletronicamente nas varas cumulativas, e nos casos de divórcio ou dissolução de união estável amigável cada juiz tem o seu procedimento.
Tópicos Similares: Divórcio Direto
Forum Título Dia
Direito de Família Divórcio Direto / Cartório. 16 de Março de 2012
Direito de Família Divórcio Direto Ec 66 Ou Conversão De Separação Em Divórcio? 27 de Fevereiro de 2012
Direito de Família Divórcio Direto - Cônjuges Em Comarcas Diferentes 22 de Setembro de 2010
Notícias e Jurisprudências Divórcio Direto É Novidade No Brasil 12 de Julho de 2010
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Divórcio Direto - Partilha Da Casa 29 de Junho de 2010