Divorcio Consensual - Imóvel Em Usufruto - Como Fazer A Meação?

Bom Dia!!

Um casal vai se divorciar de forma consensual. Eles possuem 01 casa, a qual a esposa recebeu por doação (na modalidade usufruto dos doadores - pai e mãe dela).
O casal é casado em comunhão total de bens.
Como proceder a meação deste imóvel???

Obrigada!!!

Bom dia Dra.
Ja considerou a possibilidade do cônjuge varão firmar uma Escritura Pública de Desistência/Renuncia de Usufruto?

Olá Dr.Gonçalo!

Sim. Durante a entrevista com os clientes eu mencionei sobre essa possibilidade, até mesmo para o conforto e segurança dos filhos do casal (no caso de ser necessário se desfazerem do imóvel). No entanto, o varão deixou muito claro que ele não abre mão de nada. Pra falar a verdade,confesso que os ânimos do casal estão tão exaltados que tenho dúvidas se essa modalidade consensual vai persistir.

Bom dia Dra.

Primeiro, agradeço, mas não façojus ao titulo de Dr...

Aliás, procuro apenas lustrarmeus parcos conhecimentos jurídicos, acompanhando a solução de problemas reais,que sempre incentivam ao estudo mais aprofundado das matérias em comento.

Isso posto, vamos aos fatos:

Pelo que se depreende, tenho para mim que a doaçãofoi efetuada pelos genitores de Maria, em favor de Maria.Somente.

José constaria do titulo apenascom complemento da qualificação da beneficiaria, algo assim como” brasileira,professora, casada com José...”

Senão, vejamos:

CC, Art. 1.660. Entram nacomunhão:

III - os bens adquiridos pordoação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges;

Se eu não estiver enganado, querme parecer que se o bem imóvel não foi doado a ambos os cônjuges, nãoentram na comunhão.

Entretanto, melhor aguardar novaspostagens, que certamente virão.

Boa noite Doutores!
Fiquei intrigado com este tópico, todavia por falta de tempo não pude pesquisar a fundo o tema. No entanto, ainda que de forma superficial, segue a minha singela contribuição.
Primeiramente, com todo o respeito, ouso discordar com o nobre colega, pois não se aplica o artigo 1.660 do CC/2002, uma vez que pelo que entendi, o regime adotado pelo casal é o de comunhão universal de bens. O referido artigo contudo, está inserido no capítulo III da lei 10.406/2002 e trata do regime de comunhão parcial de bens.
Sanada esta situação, passemos ao fato da doação.
Pela narração, excluído-se herdeiros concorrentes com o cônjuge virago, tem-se que a doação, é tida como adiantamento da legitima, logo, por se tratar do referido regime, o bem incorpora sim o patrimônio do casal e deverá ser partilhado.
Com relação ao usufruto, teoricamente, este não interferirá na partilha e nem o será afetado. o Nu-proprietário, "continuará" a ser o casal na forma de condomínio, respeitando-se o usufruto. Em matéria de direito real, o gravame do bem o acompanha. Logo, o imóvel segue seu caminho independente da propriedade carregando o ônus, que é o usufruto e que deverá ser respeitado pelos nus-proprietários.
Com relação ao procedimento prático para tal, não posso ajudá-la com maiores detalhes, uma vez que sou recém-formado e tenho pouca experiência prática.
No mais peço desculpas por qualquer equívoco e agradeço a oportunidade de poder ajudar e de forma indireta enriquecer os meus próprios conhecimentos.
Muto obrigado!
E com certeza os nobres colegas fazem sim jus ao título de Doutores.