Dissolução de União Estável

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por HBarbara, 08 de Outubro de 2008.

  1. HBarbara

    HBarbara Membro Pleno

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    Sabendo que a União estavel pode ser reconhecida em cartório através de escritura publica e a mesma ser dissolvida de forma amigável também em cartório, minha duvida ao pesquisar sobre o tema é na hipótese de os conviventes não terem a união estável declarada em escritura publica, no passado muitos casais faziam apenas uma declaração e reconheciam firma das assinaturas onde atestavam que viviam juntos, muitas dessas declarações eram usadas para inclusão do parceiro como dependente em clubes etc, nestes casos a dissolução também pode ser feita no cartório ou necessariamente deve-se entrar com ação de reconhecimento e dissolução da união estável?
  2. Advcarvalho

    Advcarvalho Membro Pleno

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    A dissolução pode ser efetivada atráves de escritura pública desde que não hja conflito de interesses entre as partes e não haja interesse de menores e incapazes.
  3. HBarbara

    HBarbara Membro Pleno

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    Advcarvalho

    Obrigada pela resposta, ainda estou um pouco confusa com o que pode ou não ser feito em cartório nesta parte.

    obrigada
  4. advfernanda

    advfernanda Em análise

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    Ola, no meu caso preciso dar entrada no pedido em cartorio para dissolver uniao estavel, nao ha filhos e nem bens! Teria como me arrumar esse modelo de solicitacao ao cartorio para o mesmo desfazer o contrato de uniao estavel? Att. Fernanda. advfernandacarneiro@hotmail.com
  5. Alexandrejus

    Alexandrejus Membro Pleno

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    HBarbara,


    estando o casal de acordo quanto ao fim da uniao e partilha dos bens é possivel obtar-se pela via extrajudicial DESDE QUE o casal nao possua filhos menores. veja que sao exigidos os menos para declarar a existencia da uniao (consenso e inexistencia de filhos menores)


    advfernanda,


    se trata de uma escritura publica comum. Basta dirigir-se ao cartorio com a documentação exigida. La eles tem o modelo. resta assinar.
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