Dissolução de União Estável??? Configura?

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por rmst, 05 de Outubro de 2016.

  1. rmst

    rmst Membro Pleno

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    Olá pessoal, boa noite.

    Estou com o seguinte caso que esta me enchendo de dúvidas.

    Minha cliente tinha um relacionamento com um rapaz que durou cinco anos, e ambos moravam na casa da genitora da minha cliente.

    O relacionamento foi marcado por diversas separações ao longo dos 5 anos, justamente pelo Requerido não ser dado ao labor...hehe

    Aparentemente pareciam mais um casal de namorados morando com a mãe do que uma união estável.

    A minha cliente sempre trabalhou e num desses desentendimentos comprou uma casa realizando diversos empréstimos em seu nome para a aquisição.

    Como a casa ainda não estava boa para morar, continuou a morar com a sua genitora enquanto reformava a casa.

    Nesse interim o Requerdo reatou o relacionamento com a minha cliente.

    Durante o relacionamento conturbado, minha cliente também adquiriu um veículo financiado em seu nome.

    Ao final, após a separação definitiva neste ano, o Requerido deixou a casa da genitora da minha cliente e tomou posse/invadiu a casa e o veículo da minha cliente que estava em reforma.

    Este nega a deixar o imóvel adquirido e a devolver o veículo.

    Obs: a minha cliente continua morando com sua genitora. Nunca morou na casa em que adquiriu.


    Dúvidas:

    1) ingresso com uma ação de reconhecimento de dissolução de união estável, mesmo não tendo um dos elementos para a sua configuração, como a CONSTÂNCIA do relacionamento ?

    2) caso opte por demonstrar que não houve a configuração da união estável, qual o procedimento para reaver os bens que estão todos em nome da minha cliente?

    3) A possibilidade ou vantagem em pedir arrolamento de bens?


    Estou bem confuso a qual o procedimento mais adequado neste caso, agradeço demais a ajuda dos colegas.

    Obrigado.
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    1) Não tem porque propor reconhecimento se você mesmo disse que "aparentemente pareciam um casal de namorados morando com a mãe do que uma união estável". Outra, ao propor esta ação acredito que o companheiro terá direito ao que foi adquirido na constância da união, ainda que com os recursos dela. para entender isto imagine se ela fosse dona de casa e apenas o marido trabalhasse. Ela teria direito.

    2) Reintegração na posse. Ela foi esbulhada.

    3) Pode, mas entendo cabível apenas do veículo. Requeira o bloqueio deste para que conste do documento a restrição. Assim eventual terceiro para quem este poderia ser entregue não poderá alegar boa-fé.

    Às ordens.
  3. rmst

    rmst Membro Pleno

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    Muito obrigado Dr!! Vou conversar com minha cliente novamente...

    Obrigado!
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