Direitos Autorais/Sucessão/Sep/Sobrepartilha

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Karina Machado, 07 de Novembro de 2008.

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Uma cônjuge varoa divorciada, que foi casada pelo regime da comunhão universal de bens, recebe de he

  1. O seu ex-cônjuge varão teria direito à meação sobre os direitos autorais herdados pela cônjuge varoa

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  2. Deveria ser efetivada uma sobrepartilha para efetivar a meação do ex-côjuge varão ou direitos autora

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  1. Karina Machado

    Karina Machado Em análise

    Mensagens:
    2
    Estado:
    Minas Gerais
    O seu ex-cônjuge varão teria direito à meação sobre os direitos autorais herdados pela cônjuge varoa?
    Deveria ser efetivada uma sobrepartilha para efetivar a meação do ex-côjuge varão ou direitos autorais são personalíssimos, portanto, não seria objeto de meação entre o casal?
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