1. vagner de jesus vicente

    vagner de jesus vicente Membro Pleno

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    Prezados boa noite,

    O prazo para recurso extraordinario transcorreu in albis e o juizo despachou:
    "ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/execução"

    Por gentileza me instruam: que manifestação é essa?
    Grato.
  2. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Pelos dados trazidos, acredito que seja para que a parte condenada cumpra espontaneamente a sentença.
    Atte.
  3. Anderson Rosolem

    Anderson Rosolem Membro Pleno

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    Toda vez que um processo retornar do Tribunal ou Turma Recurso.
    Haverá um despacho nesse sentido.

    "Manifestem as partes acerca do retorno dos autos"
    "Manifestem as partes acerca do acórdão"
    "ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da devolução dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/execução"

    Espero ter ajudado.
  4. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, bom dia.

    Isto é um procedimento padrão do juízo para dar ciência às partes sobre o andamento processual, bem como para publicação.
    Ou cumpra-se a decisão ou ainda será tempo de falar nos autos.

    Cordialmente.
  5. Lia Souza

    Lia Souza Membro Pleno

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    Vagner, após esse despacho padrão é o momento de se iniciar o cumprimento de sentença, o qual depende de provocação da parte com o protocolo dessa petição nos mesmo autos.

    Então, se estiver advogando p/ quem ganhou a ação, entra com o cumprimento de sentença e abre um tópico dentro dessa petição requerendo que o sucumbente seja intimado a pagar X sob pena de multa (deve instruir o cumprimento de sentença com planilha atualizada do valor devido).

    Caso esteja pelo sucumbente, não atende ao despacho; deixa transcorrer porque cabe ao vencedor entrar com o cumprimento e se mantendo inerte por 6 meses sem requerer o que entende por direito, o processo é arquivado.
  6. vagner de jesus vicente

    vagner de jesus vicente Membro Pleno

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    Grato Dra. Lia, felizmente estou pelo vencedor. Peticionarei o cumprimento de sentença.
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