Descumprimento De Acordo Em Fase De Execução

Boa Tarde!

Um cliente me procurou com a seguinte situação:


Foi firmado um acordo em fase de execução, que foi assinado pelas partes e protocolado em juizo.
Ocorre que devido a situação financeira do Executado ter mudado para pior, ele não esta conseguindo honrar o acordo, e ficou tres meses sem pagar.

Agora como de praxe, o Exequente quer receber o valor antecipado das parcelas, bem como multa e juros.

Meu cliente conseguiu levantar o valor para pagar as parcelas em atraso, e neste caso daria andamento nas parcelas a vencer, porém sabemos que se o Exequente quiser exigir o pagamento total ele pode, vez que foi previsto no acordo.

Uma vez que tornou-se muito oneroso para meu cliente, o que poderíamos fazer neste estagio para rever tal situação?

Boa tarde doutora:
Sempre existe a possibilidade de se tentar um novo acordo com o credor, até poque estamos aí as vésperas da ferias forenses...
Caso recalcitre o credor, exigindo o cumprimento do acordo, "pacta sunt servanda"..

Interessante a proposta do dr. Gonçalo.

Tente negociar com o mesmo, até mesmo para não alarmar. Esse período de recesso é um perigo para o exequente. Caso não aconteça nova composição, o certo será pedir a execução do acordo assim que terminar o recesso.

Preclaro doutor;​

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Lá, diga quer conciliar.


[SIZE=13pt]Vantagens da conciliação[/SIZE]


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[SIZE=12pt] Caso o outro aceite buscar um acordo, as próprias partes, encontrarão a solução mais satisfatória para ambos.[/SIZE]

Pense nisso!!

Caro Dr., atravesse uma petição nos autos alegando rebus sic stantibus informando a nova situação do executado, requerendo audiência conciliatória para renegociar a dívida.
Sendo deferido o pedido, na audiência renegocie. Não havendo acordo, que siga a execução.
No caso da segunda hipótese, há muitos modos de blindar o patrimônio do executado e também de tornar a execução vazia.
Não se deve afirmar isto na audiência, mas particularmente, entendo quando seguro dos fatos, demonstrar a parte contrária que caso não aceite o acordo, há chances de não se receber nada!
Atte.

Claro que o melhor seria um novo acordo, contudo, mesmo sendo a execução de um titulo judicial, penso que seria cabivel a aplicação do art. 745 - A do CPC, ou seja, pague 30% do débito e peça o parcelamento em 6 (seis) vezes. Ante a morosidade do Poder Judiciário, imagino que até o juiz decidir, seu constituinte já terá pago, no minimo o principal e, caso não seja aceito, o valor já devidamente depositado, obrigatoriaqmente será abatido, sob pena de enriquecimento ilicito por parte do credor.