Descontos indevidos pelo INSS no beneficio do segurado.

Olá amigos.

Estou com um problema famíliar (meu pai) e precisarei da ajuda dos nobres colegas.


Acontece que meu pai recebia um beneficio previdenciário e após fazer um levantamento de todo seu histórico contributivo, pude ver que ela já tinha 42 anos de contribuição para o inss, foi quando decidi aposentá-lo por empo de contribuiçãop aos 63 anos de idade.

Fui então pessoalmente até a agencia do INSS, onde o beneficio anterior estava registrado com procuração e uma carta de renuncia assinada por ele, com firma reconhecida para poder protocolar, desistindo assim de toda e qualquer verba referente ao benefício, antes mesmo de agendar o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, para evitar qualquer problema.

Foi quando fui orientado pelos atendentes da agencia, a NÃO protocolar aquele pedido, por não existia uma certeza de que o novo benefício seria concedido e corria o risco do meu pai perder o beneficio já existente e não conseguir o novo benefício e iso lhe traria um enorme prejuizo.

Fui orientado a agendar o pedido de aposentadoria por tempo de contibuição e no momento de apresentar toda a documentação ao técnico do INSS, mostrar a ele esta carta de renuncia, porque se o novo beneficio fosse concedido naquele momento, o próprio sistema iria cancelar o beneficio anterior, até mesmo porque ninguem pode receber dois benefícios simultaneos, e enquanto isso, durante o perído compreendido entre a data do agendamento e a data deste atendimento ( 75 dias) meu pai poderia ir recebendo normalmente o benefício depositado mensalmente pelo INSS. (Isto tudo foram palavras e orientações, recebidas por mim dentro da agência do INSS).

Convicto deque estariamos fazendo o certo, fizemos tudo que nos foi aconselhado.


Acontece que após a conceção deste novo benefício com um valor bem superior ao benefício anterior, meuai recebeu uma correspondencia do INSS informando que houve um recebimento INDEVIDO e que seria descontado neste novo benefício o valor total de R$ 2.800,00 em parcelas no valor correspondente a 30% do valor do atual benefício.


Fiz rapidamente um documento contando tudo que relatei aqui, explicando que não existiu má-fé neste recebimento e se realmente existiu algum erro, foi por parte dos funcionários do INSS ao me instruirem a agir daquela forma. inclusive cheguei a citar os nomes dos atendentes.


Pedi que aquela situação fosse revista e disse que não concordava com so descontos, por ter agido sempre de boa fé.

O documento foi protocolado nesta mesma agência do INSS.

Para minha surpresa, já passaram-se quase 60 dias e até agora não tivemos nenhuma resposta e os descontos estão sendo feitos no benefício do meu pai.



Oque os Nobres colegas me aconselham a fazer?

Teriam algum modelo de Incial, para pedir a devolução em dobro desta quantia descontada e pedir também a condenação da autarquia a pagar danos morais em favor do meu pai?


Conto com a ajuda dos senhores.