Dependente Econômico - É Necessário Viver Sob O Mesmo Teto?

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Rocha MCZ, 24 de Setembro de 2013.

  1. Rocha MCZ

    Rocha MCZ Em análise

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    Gostaria, por gentileza, de saber se existe algum julgado ou fundamentação legal que possibilite a configuração de dependência econômica entre irmãos, sendo o sobrevivente MAIOR INVÁLIDO, para fins de concessão de PENSÃO POR MORTE, na hipótese de o mesmo não ter convivido sob o mesmo teto da irmã, porém dependente economicamente dessa? Agradeço a todos, desde já, pela orientação.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Rocha MCZ curtiu isso.
  3. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Acho que aqui tem uma aula sobre seu questionamento.

    http://www5.jfpr.jus.br/arquivos_ndoc/tr/201070610004811.pdf

    "E isso não se confunde, evidentemente, com a dependência 
    econômica exclusiva ou integral, em relação a qual o extinto Tribunal Federal de 
    Recursos já orientava: “A mãe do segurado tem direito à pensão previdenciária, em 
    caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo não exclusiva” 
    (Súmula 229). De fato, a dependência econômica não reclama que o dependente viva 
    às expensas exclusivamente do segurado, mas que precise permanentemente de sua 
    ajuda para sobreviver."
     
    olhe esse outro, do site da oabSP
     
    http://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos/presuncao-de-dependencia-economica-na-pensao-por
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