Cumprimento de Sentença - Transferência de veículo

Doutores, bom dia!

Atuo a dois anos na área trabalhista e não tenho nenhuma experiência na área cível, por isso peço a ajuda dos nobres doutores no seguinte caso:

O meu cliente vendeu um veículo para uma agência e em seguida esta vendeu para outra pessoa. Após alguns meses o cliente verificou o veículo ainda estava no nome dele e com diversas multas. Procurou um advogado, que trabalhou muito bem no processo, mas por problemas de saúde teve que renunciar ao processo.

A situação atual é a seguinte: o cliente ganhou em primeira instância: obrigação de fazer imposta a ré para transferir o veículo e para pagamento das multas. A Ré recorreu. A Segunda instância confirmou a sentença e acrescentou custas e despesas do processo e honorários advocatícios.

A Ré foi informada da decisão e se manteve inerte.

Na semana passada o meu cliente me procurou desesperado dizendo que o Advogado tinha renunciado ao processo e também que tinha uma publicação com o seguinte teor:

"Diante da inércia da ré, manifeste-se o exequente"

Neste caso devo apenas pedir o prosseguimento da execução? Preciso apresentar memória de cálculo? Peço que seja encaminhado algum ofício ao Detran para retirar o nome do meu cliente do veículo?

Agradeço pela ajuda.

Abs

Cristian

Cristian, bom dia

Neste caso você precisa atualizar o valor, juntando a planinha na petição(fique atento que os indices de atualização civeis-Tabela pratica do Tribunal de Justiça de SP são diferentes dos trabalhistas). Não se esqueça de verificar se já é o caso de aplicar a multa de 10% do artigo 475-J do CPC. Dê prosseguimento à execução normalmente, neste ponto a execução é praticamente igual à Trabalhista.

Em relação ao oficio ao Detran você precisa pedir sim posto que a medida não é feita automoaticamente. Na justiça civel na maioria da vezes é a propria parte que fica incumbida de retirar e levar o ofico ao Detran, por isso fique atento ok?


Espero ter ajudado,


abraços,