Crime De Falso Testemunho

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Caio Mathias, 23 de Junho de 2012.

  1. Caio Mathias

    Caio Mathias Em análise

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    Senhores,

    Em processo trabalhista duas testemunhas, visando produzir prova de dano moral a favor da autora, se contradizem, evidenciando um falso testemunho. Neste caso, já é possível ir a uma delegacia apresentar notícia crime ou é aconselhável esperar a sentença ser prolatada pelo juiz?

    Grato.
  2. MENDES R

    MENDES R Membro Pleno

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    O crime se consuma com o término do depoimento , mas conforme prescreve o parágrafo 2 do artigo 342 o agente pode se retratar até a prolatacão da sentença extinguindo assim a punibilidade. Ante o exposto na minha opinião o correto é esperar a sentença . Caso fique provado o falso testemunho o próprio juiz devera encaminhar oficio as autoridades competentes para que se proceda a responsabilização penal.
  3. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Nunca vi na JT (em Fortaleza) alguém ser responsabilizado por esse crime. Várias vezes eu presenciei flagrantes situações, como a descrita e nada...
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