Crime De Falso Testemunho

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Caio Mathias, 23 de Junho de 2012.

  1. Caio Mathias

    Caio Mathias Em análise

    Mensagens:
    11
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Senhores,

    Em processo trabalhista duas testemunhas, visando produzir prova de dano moral a favor da autora, se contradizem, evidenciando um falso testemunho. Neste caso, já é possível ir a uma delegacia apresentar notícia crime ou é aconselhável esperar a sentença ser prolatada pelo juiz?

    Grato.
  2. MENDES R

    MENDES R Membro Pleno

    Mensagens:
    33
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    O crime se consuma com o término do depoimento , mas conforme prescreve o parágrafo 2 do artigo 342 o agente pode se retratar até a prolatacão da sentença extinguindo assim a punibilidade. Ante o exposto na minha opinião o correto é esperar a sentença . Caso fique provado o falso testemunho o próprio juiz devera encaminhar oficio as autoridades competentes para que se proceda a responsabilização penal.
  3. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

    Mensagens:
    326
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Ceará
    Nunca vi na JT (em Fortaleza) alguém ser responsabilizado por esse crime. Várias vezes eu presenciei flagrantes situações, como a descrita e nada...
Tópicos Similares: Crime Falso
Forum Título Dia
Direito Penal e Processo Penal Crime de Falso Testemunho 25 de Julho de 2014
Direito Penal e Processo Penal Crime De Falso Testemunho 20 de Julho de 2012
Direito Penal e Processo Penal Crime praticado por meio digital (Facebook) 19 de Maio de 2014
Direito Penal e Processo Penal Crime De Trânsito 17 de Janeiro de 2014
Direito Administrativo Negativa Do Funcionário Público De Emitir Certidão Pode Constituir Crime? 16 de Janeiro de 2014

Compartilhe esta Página