Créditos Trabalhistas e Sucessão de companheira

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por augustocfg, 27 de Fevereiro de 2015.

  1. augustocfg

    augustocfg Membro Pleno

    Mensagens:
    148
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Créditos trabalhistas nascidos e constituídos por sentença anteriores a união estável, quando do falecimento do companheiro autor ora reclamante, fará jus a companheira, se os valores forem levantados após exaurimento da fase recursal, em sede de execução?
    augustocfg, 27 de Fevereiro de 2015
    #1
  2. MariaLaura

    MariaLaura Membro Pleno

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    146
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Bahia
    Boa noite, Dr.

    A companheira não tem direito! Só tem direito ao patrimônio adquirido onerosamente durante a união estável, conforme a art. 1.790.
    MariaLaura, 01 de Março de 2015
    #2
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