Contrato

Contrato assinado pelas partes, mas sem data e local tem validade ? Pode-se provar a data por outro documentos, por exemplo recibo inicial ?

Depende de que validade estamos falando. Já ganhei processos de execução por falta de assinatura das testemunhas. Provavelmente no corpo deste contrato você deve encontrar as datas de pagamentos.

No meu entendimento ele pode ter validade, bem como você pode provar por outros documentos, e/ou testemunhas. Temos que o contrato apresenta como pressuposto: a capacidades das partes; licitude do objeto e a legitimação para sua realização.

Porém, alguns exigem ainda, para sua validez, elementos intrínsecos, que, da mesma forma, são indispensáveis ao instituto, quais sejam: o consentimento; a causa; o objeto e a forma.

Se no contrato que você se refere encontram-se a maioria desses elementos, não vejo motivos do mesmo não ser válido.

O contrato tem assinatura das partes, é um contrato padrão feito em outro local, quem fez o contrato não colocou a data, é um contrato continuado de seguro. A validade que me refiro é para a interpretação das cláusulas do contrato numa ação declaratória. os pressupostos enumerados acima por V. Exa. existe só faltou o local e a data. Posso provar a data através de recibos de pagamento ?