Contramandado De Prisão

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por valdirene nery, 14 de Março de 2013.

  1. valdirene nery

    valdirene nery Membro Pleno

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    boa tarde!

    Caros colegas

    estou com a seguinte situação:

    meu cliente que reside na cidade de Goiânia, era parte em um processo de execução que corre contra ele na cidade de SP.

    Neste processo foi expedido um mandado de prisão contra o mesmo.

    eu peticionei um acordo aqui, e neste meio tempo a mãe dos menores faleceu.

    Pedi suspensão de processo e foi concedido por 60 dias, neste ato foi expedido contramandado de prisão, carta precatória para Goiânia.

    Depois o juiz despachou pedindo q a parte exequente se manifestasse no processo,e como isso não ocorreu o juiz mandou extinguir o processo.

    Uma sema depois deste despacho final, a policia voltou a casa do executado com mandado prisão. Ele não estava, e não deixaram a irma dele fazer copia.

    Pedi que ele procurasse a delegacia de posse deste contramandado, mas não encontraram nenhum mandado expedido contra ele, ate aquela data.

    Minha sugestão e que a carta precatoria não tenha chegado la, mas como ja fazem que foi expedida achei um absurdo.

    Alguem pode me sugerir algo para evitar que meu cliente seja preso novamente?
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Primeiro, O cliente deve andar com a cópia da decisão para todo canto. (temporariamente);

    Segundo, Pedir o desarquivamento e peticionar requerendo que o juízo oficie à polícia confirmando a extinção do processo e o cancelamento do referido mandado.

    Terceiro, enviar por carta com A.R. ao departamento de polícia que está tentando cumprir o mandado, um pedido para que deixe de efetuar a diligência (juntando cópia da decisão do mandado recebido em casa), com prazo de alguns dias até que o juízo envie o ofício cancelando o mandado.

    ps: a respeito do detalhe da carta com a AR, eu pediria o email do delegado responsável e enviava o material, pedindo confirmação de recebimento e resposta.




    Isso é o que eu faria. Não sei se é o procedimento exato a se fazer, mas para evitar qualquer problema.

    Alguém mais experiente poderia dizer se falei muita bobagem?
  3. pgomes

    pgomes Em análise

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    Habeas Corpus seria a medida judicial mais rápida, e garantiria a liberdade dele.
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