Conta bancária falecido

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Carlos Eduardo Ferreira, 19 de Março de 2016.

  1. Carlos Eduardo Ferreira

    Carlos Eduardo Ferreira Membro Pleno

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    Nobres doutores,

    Um cliente me procurou com o seguinte caso:

    1. Falecimento do titular da conta corrente já a alguns anos;
    2. Não houve abertura de inventário;
    3. Tentativa de encerramento da conta pelo herdeiro que foi informado que a conta possui saldo.

    Antes do inventário é possível algum procedimento para consulta do saldo dessa conta?
  2. gustavocastro

    gustavocastro Membro Pleno

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    Existe uma ação de alvará judicial. O juízo envia ofícios para os bancos de mais entidades, conforme o pedido informando a existência de créditos. Se houver, o juiz concede alvará a quem de direito...
  3. Carlos Eduardo Ferreira

    Carlos Eduardo Ferreira Membro Pleno

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    Dr Gustavo, no caso os herdeiros são apenas os colaterais, como o juiz concederá a quem de direito sem o formal de partilha?
  4. Milton Levy de Souza

    Milton Levy de Souza Membro Pleno

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    Dr.Carlos Eduardo Ferreira;

    Se necessário,solicitar, além disso ( i.e. ALVARÁ) declaração de não haver herdeiros necessários, junto ao INSS
  5. Carlos Eduardo Ferreira

    Carlos Eduardo Ferreira Membro Pleno

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    Doutores, após mais algumas pesquisas localizei a ação para levantamento de alvará tendo como requerente uma das irmãs.

    Foi julgado procedente o levantamento de 1/5 da quantia depositada, já que não houve habilitação dos demais herdeiros e o restante do valor ficou disponível em juízo, o arquivamento se deu em Maio de 2012.

    Fiquei com dúvida em duas questões que agradeceria se os doutores me auxiliarem:

    1. Posso pedir o desarquivamento e representar os demais herdeiros para levantamento do valor restante?

    2. Na mesma ação posso incluir uma nova conta bancária descoberta em outro banco e faça o levantamento do valor?
  6. Carlos Eduardo Ferreira

    Carlos Eduardo Ferreira Membro Pleno

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    Mais uma dúvida. rs

    3. No meio desses irmãos, 2 não constituíram família e já faleceram, poderia o valor deles ser revertido para os demais?
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