Consultar Processo Extinto

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Freddy, 24 de Maio de 2015.

  1. Freddy

    Freddy Membro Pleno

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    Caros colegas, uma cliente me procurou para que eu pudesse consultar um processo. Quando fui consultar esse processo vi que o mesmo foi extinto em 2010. Gostaria de saber como faço para consultar esse processo que se encontra arquivado. É muito burocrático, tendo que peticionar pedindo desarquivamento? Trata-se de uma ação de despejo: o autor alega que a casa é sua e queria que a moradora, então ré, saísse da casa. Desde já, agradeço, mais uma vez.
  2. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

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    Você têm de pegar uma procuração com o cliente e peticionar na vara onde tramitou o processo pedindo o desarquivamento, se estiver arquivado no próprio foro, leva geralmente uma semana o desarquivamento. Cada tribunal têm um procedimento próprio, aqui com este período o processo já teria sido enviado para o arquivo central na capital, onde ficam mais uns anos e são destruídos, não fica arquivado eternamente.
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  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Bom dia doutor:
    Poderia ser mais claro, por favor?
    Não entendi a razão pela qual se consultaria o processo de despejo, já cumprido e arquivado.
    Se for para saber se o Locador era mesmo proprietário do imóvel, uma outra forma de obter essa informação seria a solicitação de uma Certidão no Cartório de Registro de Imóveis.
    Mas a jurisprudência tem entendio que o locador não necessita ser, de fato, o proprietário do imóvel locado...
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  4. Freddy

    Freddy Membro Pleno

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    É justamente isso, Gonçalo. Obrigado!
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