Constituição De Usufruto Via Ação De Divórcio Consensual E Usufruto Condicional

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por MENDES R, 07 de Abril de 2014.

  1. MENDES R

    MENDES R Membro Pleno

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    33
    Sexo:
    Masculino
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    São Paulo
    Boa tarde, Senhores

    Gostaria de saber se seria possível a constituição de usufruto no bojo da uma ação de divorcio consensual, sem necessidade de utilizar escritura pública posteriomente a homologação do divórcio. Pesquisando no portal extrajudicial do TJ/SP não encontrei nada sobre  o assunto.

    Também gostaria de saber a posição dos senhores sobre a possibilidade de se constituir  usufruto condicional no qual  o usufrutuário teria que ter a anuência do nu proprietário  para o uso ou gozo de determinadas atividades no imóvel tais como locação.

    Desde agradeço a atenção
    MENDES R, 07 de Abril de 2014
    #1
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