Concedida aposentadoria a lavradora que teve quase 30% do corpo queimado

“A recordação mais forte que tenho são os meus sapatos se transformando em uma espécie de bola de fogo. Não desejo a ninguém tanta dor e hoje me sinto ao menos aliviada porque a Justiça vai me ajudar a ter uma vida mais digna”. O relato comovido é da lavradora Maria Aparecida Gomides D' Abadia (foto), de 52 anos, que teve 27% do corpo queimado após um acidente com um botijão de gás, ocorrido na chácara onde mora, em setembro de 2015. Nesta segunda-feira (11), ela conseguiu a aposentadoria rural por idade durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, realizado em mais uma edição na comarca de Goianésia, cuja previsão é de promover somente hoje cerca de 130 audiências.

Além do benefício de um salário mínimo mensal, a trabalhadora rural receberá R$ 6.776,00, valor retroativo a data do acidente (1º de setembro de 2005). O acordo entre o representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Maria Aparecida foi homologado pelo juiz Sílvio Jacinto Pereira, em atuação no mutirão. O magistrado declarou extinto o processo (ação previdenciária) com julgamento do mérito, conforme estabelece o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil (CPC). Agradecida e emocionada, Maria Aparecida, que passou seis meses sem conseguir dormir em razão das fortes dores nas pernas, local onde seu corpo foi mais atingido pelo fogo que se alastrou com o gás deixando-o em carne viva, conta que gastou uma média de R$ 4 mil por curativo e precisou tomar morfina três vezes na veia para suportar a dor das queimaduras entre o trajeto feito de ambulância de Goianésia para o Hospital de Queimaduras de Goiânia.

“Tive que fazer duas raspagens e tudo é muito caro. A meia compressora custa 370 reais e o silicone 525. O curativo, que é importado, cola na carne e lança o antiflamatório direto no machucado. Mesmo assim, os médios disseram que minha pele nunca mais será restituída completamente. Precisei da ajuda de familiares e fizemos até uma galinhada beneficente para conseguir o dinheiro. Graças a Deus e a esse programa tão bonito do Judiciário, agora vou ter essa ajuda financeira para comprar os remédios porque não tenho mais condição alguma de trabalhar nessa vida”, realçou, ao apontar também um problema no nervo craniano, outro problema de saúde que sofre desde a adolescência e afeta diretamente sua visão, além de sofrer fortes dores de cabeça, semelhantes a uma enxaqueca.

O advogado Rodrigo Pereira Gomides, que também é sobrinho de Maria Aparecida, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). De acordo com ele, os mutirões previdenciários realizados no interior do Estado, além de colaborar com a celeridade processual, auxiliam a aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente os mais carentes, que residem na zona rural. “Se não fosse o programa, talvez a audiência teria sido remarcada e demoraria muito tempo para minha cliente receber, uma média de três anos, no mínimo”, salientou.


Balanço das atividades

Para os três dias de trabalho, que duram até quarta-feira (13), foram designadas aproximadamente 370 audiências e instaladas cinco bancas, onde estão sendo realizadas mais de cem audiências por dia, a maioria relacionada a pedidos de benefícios de aposentadorias por idade e invalidez, auxílio doença e pensão por morte, formulados por trabalhadores rurais. O município de Goianésia é grande em extensão territorial e, além disso, conta com dois distritos judiciários – Vila Propício e Santa Rita do Novo Destino – totalizando mais de 100 mil habitantes, com aproximadamente 12 assentamentos rurais e 3 grandes usinas.

Participam desta edição do mutirão os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Acelerar Previdenciário e do Juizado Especial Cível e Criminal de Acreúna; Vivian Martins Melo Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Acreúna; Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Itumbiara; Thiago Cruvinel Santos, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registro Público e Ambiental de Planaltina; e Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás.(Texto: Myrelle Motta/Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Fonte: TJGO, http://www.advocaciaimobiliariagoias.com/ , http://www.escritoriomensur.com/