Com alteração de Sócios, de quem é a responsabilidade por um eventual processo trabalhista

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Wilson Humberto Silveira, 18 de Novembro de 2015.

  1. Wilson Humberto Silveira

    Wilson Humberto Silveira Membro Pleno

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    Prezados, boa tarde a todos,

    Gostaria de um auxilio para a seguinte situação: um cliente vendeu 99,00% de suas cotas de uma empresa para um novo sócio, em 31/10/15, gostaria de saber se caso haja acionamento trabalhista por parte de algum empregado, qual seria a responsabilidade do sócio retirante e do novo sócio neste caso.
  2. Dayane Ferreira

    Dayane Ferreira Membro Pleno

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    Dr.!
    De acordo com o art. 1.003 , parágrafo único do Código Civil, em tese, "até DOIS ANOS depois de averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e a terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio".
    Espero ter ajudado.

    Att.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde doutor:
    Muito oportuna e pertinente a observação da doutora Dayane.
    Apenas em complementação, nada impede que o novo sócio assuma integralmente as eventuais obrigações societárias do transmitente (isso se ele estiver comprando as citas "na bacia das almas...)
  4. Wilson Humberto Silveira

    Wilson Humberto Silveira Membro Pleno

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    Obrigado Doutores pela presteza.
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