Cobrança De Consulta Médica Mesmo Sendo Credenciado Por Plano De Saúde

Senhores,

É lícito ao médico, que mesmo sendo conveniado de determinado plano de saúde, cobrar de paciente detentor desse mesmo plano de saúde alegando que naquele prazo ele, o médico, já atendera a cota de pacientes possuidores desse plano?
Já me deparei com médicos que mesmo atendendo por determnado plano de saúde, cobra a metade do valor da consulta dos detentores desse plano de saúde pois só atendem por esse plano em determinados dias da semana, por exemplo.

Grato


Fabiano

Boa tarde!

Se a consulta foi autorizada pelo plano de saúde, não há legalidade do médico em cobrar qualquer valor.

Vale analisar o contrato firmado com a operadora do plano de saúde para que seja analisada a questão referente à consultas eletivas e consultas de emergência.

Para maiores esclarcimentos, creio que uma consulta na ANS poderá resolver seu questionamento.

Se, ao agendar a consulta ou, antes do início da mesma, a secretária lhe informar sobre esta "cobrança" a mais, não vejo ilegalidade. Todavia, se somente após a consulta o médico vem querer cobrar mais, acredito que haja um ilícito contratual configurado.

Em planos de saúde, é praxe: o médico somente atender determinado plano tal dia; atender determinado número de pacientes por planos; jogar a data em futuro longínquo, etc.

Caso o ilícito exista, o paciente deve, concomitantemente, comunicar a operadora do plano de saúde, a ANS, o Procon e o CRM. Certamente, desde que hajam provas, o médico será punido.