Citação Do Edital Em Execução De Alimentos

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por WILLIAN1005, 02 de Dezembro de 2013.

  1. WILLIAN1005

    WILLIAN1005 Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Prezados Ilustres Colegas operadores do Direito.

    Venho ate voces para solucionar dúvidas quanto citação por edital em ação de execução de alimentos pelo rito do art 732 CPC.

    A pergunta e o seguinte: o executado não foi localizado em lugar algum " esta em local incerto e não sabido " conforme certidão do oficial justiça por 02 tentativas.

                    1 - Posso requerer ao Juiz que faça a citação por edital em vista da não localização do executado.
                    2 - Poderia tambem pelo princípio da oportunidade requerer que o Juiz proceda com o bloqueio judicial BacenJud pelo numero do CPF do executado "este pedido poderia ser junto ao pedido da citação por edital ou alternado ou esperar o prazo legal para depois requerer bloqueio on-line ou ja requerer logo de inicio o pedido penhora on-line" em vista que se trata de alimentos a menor impúbere.

    Aguardo opiniões dos Colegas.

    Atenciosamente,

    Willian
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    Prezado colega, bom dia.

    Nas duas situações a medida está corretíssima.

    Veja:

    ***
    ALIMENTOS. CITAÇÃO POR EDITAL. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
    1 - NA AÇÃO DE ALIMENTOS, DE RITO ESPECIAL, IMPOSSIBILITADA A CITAÇÃO PESSOAL DO RÉU, SERÁ ESSE CITADO POR EDITAL (§ 4º, DO ART. , DA L. 5.478/68).
    ***
    AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- PENHORA ON LINE - SISTEMA BACEN JUD - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS PARA LOCALIZAR BENS.
    - O sistema BACEN-JUD revela-se como um importante instrumento para a efetividade da prestação jurisdicional, a fim de que não se tornem inócuos os provimentos e os títulos executivos, sem que tal medida possa ser considerada atentatória aos direitos constitucionalmente protegidos.
    - Desnecessário o esgotamento das vias para localização de outros bens, pois na verdade, na maioria das vezes, a procura resulta em bens móveis ou imóveis que estão abaixo da gradação legal. V.V.

    Cordialmente.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    Boa tarde Dr.
    Me parece que ao citando por edital -  se revel  -  deverá ser nomeado Curador Especial, ao lume do art. 9 º do codex.
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