Cheque Prescrito - Dívida Prescrita - Indenização Por Danos Morais

Caros Colegas,


Em 2007 um senhor protestou um cheque (R$ 1.800,00) emitido em 2001. O emissor do cheque ingressou com "ação declaratória de prescrição c/c indenização por danos morais". Perdeu parcialmente em primeira instância, pois o Magistrado entendeu que ele tinha mais inscrições no SPC (era devedor contumaz) e que, portanto, não teve abalo moral passível de indenização. O juiz apenas declarou inexistente o débito.
O emissor do cheque recorreu e ganhou em segunda instância uma indenização de R$ 2.000,00 com atualização desde a data da sentença e juros desde o protesto. Ganhou porque segundo o relator a data das outras inscrições no SPC não são coincidentes com a data da inscrição relativa ao protesto do referido cheque.


Eu gostaria de fazer um Resp, mas não encontro nenhum paradigma exatamente igual, pois no caso em questão a dívida estava prescrita inclusive para cobrança via judicial, e eu só encontro jurisprudência a meu favor quando apenas o cheque está prescrito, mas a cobrança pela via judicial ainda é possível.


Não acho correto que o emissor do cheque, que vive com o crédito abalado na praça, não contente em ter se enriquecido ilicitamente àscustas de seu credor (eis que não lhe pagou o que devia), ainda pretende ganharmais dinheiro do mesmo. Sei que a conduta do senhor que protestou o cheque não foi correta, pois que não pode invocar que desconhecia o prazo prescricional, e sei que o emissor do cheque parece estar totalmente amparado pela lei e pela doutrina. Todavia, a indenização pleiteada pelo mesmo me parece imoral.


Alguém poderia me ajudar a encontrar um paradigma? Pois estou a ponto de desistir do Resp.