CASAMENTO RELIGIOSO SOMENTE

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Aderson R Pessoa Junior, 10 de Setembro de 2015.

  1. Aderson R Pessoa Junior

    Aderson R Pessoa Junior Membro Pleno

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    Masculino
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    Brasília-DF
    Se o casal contraiu núpcias somente no religioso e não registraram esse casamento no Cartório de Registro Civil, a separação litigiosa se dará por ação de divórcio ou por dissolução de união estável?
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Boa tarde doutor:
    Com o devido respeito, a cerimonia religiosa - em qualquer religião - seria juridicamente irrelevante para configurar/alterar o estado civil dos nubentes.
    Até porque, primeiro ocorre o casamento no Registro Civil, entidade legal que emite a Certidão de Casamento, para, passo adiante, celebra-se a cerimonia religiosa, mero complemento - juridicamente desnecessário - para caracterizar o estado civil.
    Na realidade, mesmo antes da cerimonia, os interessados não são mais nubentes, mas sim marido e mulher.
    Nessa esteira creio ser viável apenas a dissolução da união estável.
    Mas vamos aguardar aí novas postagens, mais esclareceoras...
  3. Hennynk Fernando Prates

    Hennynk Fernando Prates Membro Pleno

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    Com toda a certeza, acompanho o entendimento do nobre colega Gonçalo. Cerimonia Religiosa não tem validade jurídica, ou melhor, como disse o nobre colega, não altera o estado civil dos conviventes. Dissolução de União estável é a medida cabível.
  4. Eliana Leão

    Eliana Leão Membro Pleno

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    Minas Gerais
    Só completando o esclarecimento dos colegas, o sr. deverá peticionar requerendo o reconhecimento e a dissolução da união. Os pedidos são feitos conjuntamente.
  5. Aderson R Pessoa Junior

    Aderson R Pessoa Junior Membro Pleno

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    Brasília-DF
    Muito obrigado, caros colegas!
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