CARRO CLONADO? E agora?

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por Deró, 18 de Julho de 2005.

  1. Deró

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    Solicito dos membros do forum sugestões de como agir no caso de ter o veículo clonado, uma vez que o bloqueio administrativo não tem muito efeito prático nestas questões.

    Principalmente dicas de quem já teve este tipo de problema e efetivamente conseguiu solucionar, mormente naqueles casos onde o "clone" é idêntico ao veículo clonado, assim por vias adminstrativas e judiciais é difícil produzir provas, haja vista que as multas de trânsito com foto mostram um veículo idêntico.



    Boa sorte
  2. Deró

    Deró Membro Pleno

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    "O Globo
    Quarta-feira, 19 de maio de 2004 - Ana Cecília Santos

    --------------------------------------------------------------------------------


    Carro Clonado

    Carro clonado pode levar à perda da carteira

    Só nos cinco primeiros meses do ano, o Detran já abriu
    257 processos de investigação de carros clonados no Rio.
    Se desconfiar de clonagem, o proprietário deve pedir um
    processo de investigação no setor Anticlonagem do Detran
    para comprovar a irregularidade. Do contrário, além de
    ficar responsável pelas multas, a vítima pode ter a
    carteira de habilitação suspensa ou cassada por causa
    dos pontos lançados em seu prontuário.

    Para evitar o problema, o consumidor precisa estar
    atento ao principal sinal: o recebimento de multas que
    não reconhece.

    Processo de investigação de clonagem dura em média 20
    dias

    No setor de Anticlonagem, o processo de investigação
    dura cerca de 20 dias. Para dar entrada ao pedido, o
    proprietário do carro deve preencher o requerimento e
    anexar cópia da carteira de habilitação, do CRLV, da
    identidade, do CPF e do comprovante de residência. Além
    disso, é preciso apresentar quatro fotos do carro
    (frente, traseira e laterais direita e esquerda). Ao fim
    da apuração, caso a denúncia seja comprovada, a
    corregedoria do Detran envia um ofício aos órgãos
    autuadores (Prefeitura, DER e Polícia Militar),
    solicitando o cancelamento das multas indevidas.

    Segundo o corregedor-geral do Detran, Carlos Fogaça, uma
    das características da clonagem é que raramente existe
    apenas uma multa:

    — O problema também não dura muito tempo porque o
    infrator muda de placa para evitar que a fiscalização o
    pegue. Por isso, é importante o consumidor denunciar
    logo que identificar o problema.

    As informações, segundo Fogaça, ajudam a identificar o
    carro que está sendo usado na fraude. Foram essas
    denúncias que possibilitaram a apreensão de 305 clones
    em 4.638 processos abertos desde 1999.

    O corregedor-geral diz que os casos de clonagem
    cresceram por três razões básicas: evitar as multas de
    trânsito, os pontos na carteira e facilitar a
    legalização de carros roubados. Segundo ele, há dois
    tipos de clonagem, a que faz a cópia do número da placa,
    independentemente do modelo e a reprodução perfeita,
    em que é feita a duplicata do documento do carro e a alteração do número do chassi.
    Um crime previsto no Código Penal.

    Placa com lacre vermelho dificulta clonagem

    Fogaça observa que nem todas as vezes em que o motorista
    recebe uma multa que não reconhece trata-se de clonagem:

    — Quando não há fotos da infração, pode ter havido um
    erro na anotação do número da placa ou da marca do
    carro, ou ainda um erro na digitação do dados. Nesses
    casos, o consumidor deve recorrer da infração que,
    possivelmente, será cancelada por inconsistência.

    Desde 1999 foi adotado um novo lacre, vermelho, nas
    placas dos carros, que tem um número de série controlado
    pelo Detran e gravado no documento do veículo. O carros
    novos, que fizeram o licenciamento de 1999 para cá, já
    saíram da primeira vistoria com o lacre vermelho. Os
    antigos, que têm o lacre branco, podem substituí-lo
    agendando uma vistoria. É preciso pagar o DUDA, no valor
    de R$ 65,62, para receber a segunda via do documento do
    carro, com o número de série do lacre.

    — O lacre vermelho dificulta a clonagem porque é mais um
    item que o criminoso tem que copiar. Além disso, sua
    falsificação é difícil — afirma Fogaça, destacando que o
    objeto é fabricado pela mesma empresa que produz lacres
    para a Nasa e a Força Aérea e o Correio americanos. "



    Fonte: http://www.camaradasdoniva.com.br/info/infogeral/clone.htm
  3. Deró

    Deró Membro Pleno

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    "FIQUE ESPERTO
    Jogo sujo
    Qualquer um está sujeito a ter a placa do carro duplicada; saiba o que fazer caso você seja uma vítima desse tipo de crime

    Foi quase como acertar na loteria: com mais de 5 milhões de veículos matriculados na capital de São Paulo, os olhos do comerciante Romeu Sacamori foram bater logo no BMW preto à frente do seu, em um dos cruzamentos da cidade. Foi em uma noite de janeiro, mas Sacamori teve imediatamente certeza: a placa do outro carro também era idêntica à sua.

    O comerciante avisou a polícia com seu celular e o outro carro acabou sendo parado em uma saída da cidade. Ao volante, Marcelo Cavalcante de Oliveira, de 26 anos, estudante do quarto ano de direito. No interior do carro, as placas originais. Sacamori compreendeu na hora o motivo das inúmeras e inexplicáveis multas que vinha recebendo. Lançando mão dos conhecimentos já dominados em seu curso superior, Cavalcante disse que só falaria diante de um juiz.

    O comerciante teve sorte, a mesma que pode não sorrir para você. Afinal, o número de ocorrências com carros dublês — ou clonados — vem crescendo muito nos últimos anos. Segundo a corregedoria do Detran de São Paulo, não há dados precisos sobre o assunto, mas apenas em 2000 foram registrados mais de mil pedidos de investigação de clonagem. Em média, a cada dia três pilantras copiam a placa de alguém para transferir suas multas à vítima.

    Com esses indícios na mão, a vítima dá entrada no recurso para bloquear administrativamente o automóvel, pedindo a investigação. O veículo fica mais protegido contra as infrações cometidas pelo falsário. Se a clonagem for comprovada, o Detran autorizará a troca da placa. "Nesse caso, pode-se abrir uma exceção", informa Lattari.

    Administrativo e penal
    Perante a lei, o caso do estudante de direito não é considerado clonagem, e sim tentativa de burlar a fiscalização legal para benefício próprio. O dublê existe para os tribunais apenas se houver adulteração do chassi, feita normalmente por quadrilhas especializadas para "esquentar" um carro roubado. Mas isso não afasta a possibilidade de instauração de inquérito e possível condenação. "Ele está cometendo infração administrativa pelo código de trânsito e crime pelo código penal", esclarece o advogado Cláudio Augusto Gonçalves Pereira.

    Portanto, o uso da placa de um carro em outro é enquadrado no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro. "Fica sujeito a medidas administrativas como multa e apreensão do veículo", explica o delegado do Detran. Se a autoridade entender que houve crime, o adulterador da placa estará sujeito a processo pelo artigo 311 do código penal, que dispõe sobre alteração de sinal identificador de veículo automotor. "Prisão de três a seis anos, mais multa e o risco de ser enquadrado como estelionatário", lembra Lattari. É a mesma pena para quem clonar o carro, adulterando chassi e documentação.

    Barra limpa
    De acordo com o delegado da corregedoria, as multas recebidas pela vítima devem ser pagas pelo infrator, assim como as despesas com o carro apreendido. Caso o falsário não tenha sido encontrado, os recursos para contestar as multas são a saída. No caso do estudante de direito, ele estará livre para usar o carro normalmente ao resolver toda a burocracia, desde que não perca a habilitação por excesso de pontos no prontuário com as multas transferidas.

    Raul Haidar, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, afirma que a entidade só pode punir sócios: "Ou advogado ou estagiário associado." Não é o caso do estudante. De acordo com a OAB - SP, Marcelo Cavalcante de Oliveira deixou de ser estagiário filiado à entidade. A primeira inscrição foi cancelada por falsificação de documentos. Natural de Presidente Prudente, interior de São Paulo, Cavalcante filiou-se à regional de Mato Grosso da OAB. Quando pediu a transferência para São Paulo, a fraude foi descoberta.

    Limpando o nome
    Caso receba multas de locais onde você tem certeza de não ter estado, e com freqüência, peça cópias ao órgão responsável (Detran, se a infração for estadual, por exemplo). Se forem autuações por meio de radar fotográfico, solicite as fotos. Se for de um policial, peça a cópia do auto de infração; se a suspeita de que seu carro foi clonado aumentar, ou houver certeza, procure a Corregedoria do Detran de seu Estado para pedir o bloqueio administrativo do veículo. Antes, porém, escreva um recurso narrando o que aconteceu e anexe cópias das multas e autos de infração e do documento. Confira todos os documentos necessários com o Detran.

    Se o carro clonado for encontrado, faça um Boletim de Ocorrência (B.O.) de encontro de veículo furtado em uma delegacia de polícia. Veja se é possível tirar uma foto dos dois carros juntos. Isso ajudará muito na comprovação da clonagem.

    O Detran pode autorizar a troca de placas do seu veículo se ficar convencido da clonagem. Evita problemas legais e com multas.O serviço é cobrado e feito diretamente no Detran, por R$ 8,53 (placas) mais R$ 86,50 (nova documentação). Se o veículo ainda não foi licenciado no ano, será preciso somar o custo nesse total, também." (...)



    fonte: http://www.mecanicaonline.com.br/2003/outu...el/outubro.html
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