Cálculo Pensão Por Morte

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Marcelo Drumm, 09 de Agosto de 2010.

  1. Marcelo Drumm

    Marcelo Drumm Em análise

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    Nobres Colegas, Boa Noite.


    Tenho em mãos um caso e gostaria da ajuda dos caros.


    Um cliente perdeu sua esposa há 11 anos, e só agora me procurou para dar entrada no pedido de pensão por morte. O qual fizemos e obtivemos exito ainda administrativamente, inclusive o retroativo, respeitado claro a prescrição quinquenal. Ocorre que o valor pago é exatamente igual ao valor que a falecida recebia há 11 anos atrás, ou seja, 398,00, que ná época equivalia a +- 3 salários mínimos.

    Sei que a CF é clara ao afirmar q ninguém perceberá menos de 1 salário mínimo, mas agora vai minha dúvida:

    O valor deveria ser reajustado desde 11 anos até os dias de hj? Como é feito esse cálculo?

    Se alguém souber de alguma jurisprudência a respeito ajudaria muito.

    Grato a todos.

    Marcelo
  2. Abreu

    Abreu Membro Pleno

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    O cálculo da pensão por morte é o seguinte:
    100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou daquela que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento, sempre respeitando os valores mínimo e máximo previstos no art. 33 do PBPS.
    Caso o segurado ainda não fosse aposentado na data do óbito, deve-se calcular primeiro a RMI da aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, para então apurar a RMI da pensão por morte.
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