Cálculo de Pensão de Alimentos em Atraso

Caros,


Estou com um caso de uma amiga, e gostaria de saber como faço para atualizar os valores de uma pensão alimentícia. Eu não morro de amores por direito de família, mas não posso deixar de ajuda-la.

Quem pode me dizer como devo proceder?

O pai, desde a fixação da pensão, nunca pagou, o que são cerca de 18 meses de atraso.

Obrigado.

Olá

Bom, primeiramente vc deverá verificar na decisão do juiz o qual fixou os alimentos, qual índice de atualização vai ser utilizado.

Caso a decisão do juiz não informe, eu utilizaria o INPC/IBGE.

Qto aos juros de mora, a grande maioria entende que começa a contar a partir da citação válida. Assim, aconselho a somente atualizar o débito pelo INPC, excluíndo o juros de mora.

O site do BACEN tem uma cálculadora que realiza a atualização.

Por fim, vc entrará com qual ação de execução? pelo rito do 732, 733 ou ambas?

Espero ter ajudado.