Bloqueio de aposentadoria

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por BRS, 31 de Janeiro de 2007.

  1. BRS

    BRS Visitante

    Qualmedida tomar quando um banco "X" não renova o cheque especial e ainda retéma aposentadoria de um cidadão por estar com saldo devedor em um banco "Y" causano diversos transtornos fianceiros.
  2. Rosolem

    Rosolem Membro Pleno

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    São Paulo
    Apesar de estar meio confuso sua explicação, precisa verificar quais foram os danos causados ao cliente, se foram de ordem economica, cabe uma ação de indenização contra o banco.
  3. BRS

    BRS Visitante

    O problema é o seguinte: como o cidadão teve um problema na conta de um banco, no momento de renovar o cheque especial com outro banco ele utilizava o seu limite assim o banco bloqueou suas aposentadorias ate cobrir o saldo devedor. Ocorre que as duas aposentadorias eram seus meios de subsistência. Ainda com o bloqueio varios cheques voltaram por insuficiencia de fundos, gerando uma serie de transtornos.
    Agora: o banco tem o direito de bloquear aposentadorias? pode ele não renovar o cheque especial de uma conta aberta a uns 30 anos e que nunca houve problemas, apenas baseando-se no fato de ocorrer um problema em outro banco?
    Obrigado.
  4. Rosolem

    Rosolem Membro Pleno

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    São Paulo
    Continua meio confusa sua explicação mas mesmo assim vou tentar responder
    Pelo que deu de entender essa pessoa tem duas aposentadorias em dois bancos diferentes.
    Ele utilizava o saldo de uma para cobrir o da outra ou vice versa.
    Quando foi renovar o cheque especial o banco bloqueou a aposentadoria para receber o saldo devedor de seu cliente.

    Primeiro passo a CF/88 assegura que é impenhoravel o salario.

    Segundo se o banco quer receber divida que busque o meio legal, via execução.

    Terceiro entrar com um mandado de segurança contra o banco por reter aposentadoria, com medida liminar urgente, e pedir ainda a devolução dos valores retidos.

    Espero ter ajudado.
    19-3561-4480
  5. BRS

    BRS Visitante

    Ele tem 2 aposentadorias que são depositadas no banco "X" e estava utilizando o limite do cheque especial deste mesmo banco.
    No momento da renovação do cheque especial o banco "X" verificou que ele estava devendo o banco "Y" e portanto não renovou seu cheque especial além de reter suas 2 aposentadorias durante 5 meses para pagar o limite do cheque especial que vinha sendo usado.
    Com isso teve vários cheques sem fundo, cancelamento do seguro de vida, etc...
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