Beneficios e Previdencia Social

Para se ter direito aos beneficios da prev social,o trab,precisa estar em dia com suas contribuiçoes mensais,saso contrario,pode perder alguns beneficios o q o assegurado se tem por direitos.
Ha situaçoes em q os assegurados ficam sem contribuir,e precisao req,pois e o seu direito

A previdencia oferece 10 modalidades de Beneficios,formas de seguro q o cidadao pode contar,q se torna um assegurado do inss.

A Prev.foi criada para proteger os trabnos momentos cruciais da vida.

Para a concessao do auxilio acidente,nao e exigido tempo minimo de contrib,mais o contrib deve ter qualidade de segurado,comprovar a impossib. de continuar suas atividades,por meio de exame de pericia medica,a prev.social.

O aux por ter carater de indenizaçao pode ser acumalados indenizaçao,por outros beneficios nao pagos a prev.
Para pedir aux.acidente,o trab.nao precisa apres documentos,p eles forao exigidos na concessao do auxilio doença.
O benef.pode ser solicitado nas agencias da prev.social,mediante o cumprimento das exigencias cumulativas e apres documentos.
Atest.medico,exames de laboratorio,atestado de internaçao ambulatorial,dentre outros,q comprove o trat.medico.
E todos recolhimentos e nao recolhimentos a prev.social.

Declaraço recolhida firma em cart.registrada a epoca do exercicio em atividades,e outros,q se fizer necessario.
Registros em processos administrativos ou judiciais,inclusive inqueritos
Q outros doc q poçao levar os fatos a comprovar.
Se foi exercida ativ.em mais de uma categoria,e preciso preparar toda documentaçao e exigencias cumulativas q solicite o benef
Se houves processo adm.cabe a denuncia ao trab.por estar sendo prejudicado ao seu valor de beneficio

O trab.pode procurar.

A força tarefa.

Um grupo cujo obejetivo principal é combater todos os tipos de fraudes e sonegaçao fiscal,contra o inss,resguardando o patrimonio do povo brasileiro.
É constituido por auditores do inss,agentes e delegado da policia federal e por adv.e procuradores do ministerio publico federal.
Devido aos bons resultados o ministro da Prev.social,determinou q novos grupos de força tarefa sejao criados,ja se tem em varios estados,

A expectativa é q ate o final de 2006,seja criado em todo estado brasileiro.

Contem grupos de combate e a evasão fiscal envolvendo o inss e o empregador

Ha fiscalizaçao acomp.sistematicado comprimento das obrigaçoes prev.das emprezas com seu empregador.

q esse sendo prejudicado,ainda cabe se indenizaçao pela doença contraida em ambito de trabalho

Saudaçoes,a esse forum

BOA TARDE

Q o minis. da P.S.tornou publica a lista de deved.do inss.
Oq tal legislaçao era tratada como morta.

A certidao negativa de debito

Pessoa juridica é descons,q ha fraude?

O conceito sera sustentado enq seja invocado ,improprios fins desonestos.
Diz q a legislaçao nao tolera fraudes,em tentar...sobre o manto da personalizaçao,q ao limitar a assunção de risco por parte dos empreendimentos,estimulo a atividade economica para perpetuar fraude contra credores,com desvio de instituto,justo é q o estado juiz descortine o vel q outrora encobria o patrimonio(mesmo considerado pequeno) seja ele...
( INTUITO LESIVO )
Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e a terceiros,
por culpa desemp.em suas funçoes.

ARTIGO 50. Em caso de abuso de personalidade j,caracterizado pelo desvio f,ou fila confusao patrimonial,pode o juiz decidir............nao so por penhoras,existem outros caminhos cabiveis para podes descortinar o veu...para q seja revisto,a fraude,e desvio de finalidade.

Por instituiçao de creditos,pessoa fisica,pessoa juridica,e terceiros envolvidos na fraude.
Instit de credito,operaçoes de credito,Como banco Brasil,unibanco e outros.

A negativa de debito,nao isenta o contribuinte da responsabilidade por dividas apuradas pela fiscalizaçao.
Nem a força tarefa,q acima citada,onde os direitos do trabalhador,pode buscar
caminhos,para q o empregador agindo de irreponsabilidade,seja tamb atuado em
penas cabiveis,ao artigo cometido.por deichar de dar o direito do trabalhador,com
responsabilidade de assumir,suas negligencias,junto ao inss.
Q uma empreza atua com nigligencia ao seu empregador,junto ao inss,e possivel q ja tenha demanda correndo na força maior,por outros casos,tendo q quando nao visto pelo relator de forma adeq.,seja reaberto,para procedimentos e penas punivas q se faça juz,a demanda.

Atraves de outros orgaos.


Q garante ao trab.e oriente ao empregador do seu dver,junto a prevsocial,o q se requer.

Boa tarde a todos